Dispõe sobre a alteração da denominação de cargo de lotação na Secretaria Municipal de Governo.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 141.761,74 (Cento e quarenta e um mil, setecentos e sessenta e umreais e setenta e quatro centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 230.000.00 (Duzentos e trinta mil reais).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 230.000.00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COM O NOME JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DA RASA.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NAS DEPENDÊNCIAS DAS CONCESSIONÁRIAS AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., E PROLAGOS CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO S.A., NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 174.000,00(Centoe setenta e quatro milreais).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública constante na Estrutura do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Armação dos Búzios - FUNPREV.
Dispõe sobre alterar o art. 3°, do Decreto n° 349, de 14 de abril de 2015,que altera o cálculo constante do art. 4°, da Lei n° 773, de 9 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância de R$ 497.000,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 480.580,00(Quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e oitenta reais)
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 497.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre oficializar o funcionamento da feira livre do Bairro de Cem Braças, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da denominação de órgão da Estrutura Administrativa Municipal, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a fixação do índice de reajuste a ser aplicado no lançamento do IPTU ? Imposto Predial Territorial Urbano, para o Exercício de 2016.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias,Créditos Adicionais Suplementares na importância de R$ 119.166,48(Cento e dezenove mil, cento e sessenta e seis reais, e quarenta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.734.044,23(Dois milhões, setecentos e trinta e quatro mil, quarenta e quatro reais e vinte e trêscentavos).
Dispõe sobre alterar a composição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância de R$ 52.698,10 (Cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e dez centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
