DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS INTEGRANTES DE CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE BÚZIOS ? ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Reabre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n0 380/2003, que institui o ?Projeto Adote uma Praça?, e com base na Lei n0 708/2009, em especial os artigos 43 I e 47 III, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
?Procede ao Cancelamento de restos a pagar do Exercício de 2010 e dá outras providências?.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
ALTERA A LEI N0 731, DE 18 DE MARÇO DE 2009, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2010/2013, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 767 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DOS CONTEÚDOS RELACIONADOS À TEORIA E PRÁTICA DO TURISMO.
DISPÕE SOBRE ALTERAR O §1º, DO ART. 1º, E O ART 2º, DA LEI Nº 774, DE 4 DE MARÇO DE 2010 ? PROGRAMA VIAJAR É PRECISO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE Á RETINOPATIA DIABÉTICA.
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO A ATOS DE PICHAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A ROTA ESCRAVISTA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE O (S) QUADRO (S) DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, BEM COMO ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO E NO QUADRO DA GUARDA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - FUNPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
