Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3587 registros

Portaria: 1053/2024 30/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, MARCILENE SEBASTIANA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Subcoordenador da Unidade de Desenvolvimento Social, Empreendedorismo, de Formação e Qualificação da Mão de Obra, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.234, de 2 de agosto de 2021.

Portaria: 1055/2024 30/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, RODOLFO MORAES ROBLES do cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 483, de 26 de março de 2024.

Portaria: 1056/2024 30/04/2024

ALTERAR, com efeito nesta data, a relação constante da Portaria nº 697, de 16 de abril de 2024, que designou servidores autorizados a receber adiantamento no âmbito do Poder Executivo Municipal:

Portaria: 1057/2024 30/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, DENYSE CAETANO FERREIRA COELHO do cargo em comissão de Subcoordenador da Criança e do Adolescente, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 674, de 12 de abril de 2024.

Portaria: 1059/2024 30/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ROBERTA GOMES DA COSTA do cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento Social, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 489, de 26 de março de 2024.

Portaria: 1060/2024 30/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, JÚLIA MEDEIROS do cargo em comissão de Supervisor I da Unidade de Desenvolvimento Social, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 489, de 26 de março de 2024.

Portaria: 1062/2024 30/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, FRANCISCO QUINTANILHA DA SILVA do cargo em comissão de Supervisor I, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 628, de 8 de abril de 2024.

Portaria: 1063/2024 30/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, JOCILENE BAIENSE NUNES DOS SANTOS do cargo em comissão de Supervisor I, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 481, de 26 de março de 2024.

Portaria: 1065/2024 30/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, VALMIR DOS SANTOS BRITO do cargo em comissão de Supervisor I, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 531, de 1º de abril de 2024.

Portaria: 1068/2024 30/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, CAROLINA QUINTANILHA DE ALMEIDA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 485, de 26 de março de 2024.

Portaria: 1071/2024 30/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, VINICIUS CONSTANTINO RIBEIRO do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 486, de 26 de março de 2024.

Portaria: 1074/2024 30/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, RODRIGO MACHADO GOMES do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 698, de 11 de dezembro de 2023.

Portaria: 1075/2024 30/04/2024

EXONERAR, com efeito nesta data, SUZANA SOARES DE SOUZA do cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento Social, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 509, de 27 de março de 2024.

Portaria: 1077/2024 30/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, EDER TARDELLI DE SOUZA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 629, de 8 de abril de 2024.

Portaria: 1078/2024 30/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, LEONARDO PINTO DE CARVALHO do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 630, de 8 de abril de 2024.

Portaria: 1079/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, EDNÉIA PEREIRA DA VITÓRIA BASTOS para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1081/2024 30/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, RENÊ PEREIRA DE SOUZA do cargo em comissão de Subgerente, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 634, de 8 de abril de 2024.

Portaria: 1082/2024 30/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, RENATO DE JESUS do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 488, de 26 de março de 2024.

Portaria: 1083/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, LUCIANA ARAÚJO DE SANT'ANNA para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1089/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, OLINDA DAS GRAÇAS PEREIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1092/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2024, RENATA FELIPE BATISTA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I da CGP, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1095/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2024, JOÃO FRANCISCO DA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1096/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2024, CARLA DE SOUZA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I da CIE, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1097/2024 30/04/2024

EXONERAR, com efeito nesta data, JORDILEI DA SILVEIRA ARAÚJO do cargo em comissão de Supervisor I de Cultura e Patrimônio Histórico, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 436, de 24 de maio de 2022.

Portaria: 1098/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2024, JORDILEI DA SILVEIRA ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Subgerente de Arquivo Funcional, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1099/2024 30/04/2024

EXONERAR, com efeito nesta data, ROBERTA APARECIDA DE MELO BARRETO SILVA do cargo em comissão de Subgerente de Dados Estatísticos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 350, de 8 de março de 2022.

Portaria: 1100/2024 30/04/2024

EXONERAR, com efeito nesta data, HOZANA XAVIER DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Supervisor I da CEDUC, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1438, de 25 de novembro de 2021.

Portaria: 1101/2024 30/04/2024

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2024, HOZANA XAVIER DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Subgerente de Dados Estatísticos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1102/2024 30/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, LAÍS DE MELLO DE LIMA COSTA do cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 13, de 8 de janeiro de 2024.

Portaria: 979/2024 29/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico da Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ