DESIGNAR, com efeito a contar 1º de maio de 2024, LAURO DOS SANTOS CHAVES, matrícula 11.663, para exercer a Função Gratificada de Comandante-Geral da GMA, constante da Estrutura Administrativa e Operacional da Guarda Municipal Ambiental de Armação dos Búzios, criada pela Lei Complementar nº 58, de 21 de setembro de 2022.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, RONALD FERREIRA PANTOJA para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador de Comunicação Social, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armaçã dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
READAPTAR a servidora NEULICE RODRIGUES CAMARGO, cargo TÉC.DE ENFERMAGEM 24H, estatutária, matrícula 4062, pelo período de 01 (um) ano, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 1967/2023, surtindo efeitos a partir de 16/04/2024.
CONCEDER, a servidora ROSELIA DE MEDERIOS BARROZO, cargo AUXILIAR DE SAUDE BUCAL, estatutária, matrícula nº 5808, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 06 (seis) meses, surtindo efeitos a partir de 04/04/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 5611/2021.
CONCEDER, a servidora ROSE DE ARAUJO FERNANDES MESQUITA, cargo AGENTE SECRETARIA ESCOLAR, estatutária, matrícula nº 3094, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 06 (seis) meses, surtindo efeitos a partir de 17/04/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 2313/2023.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor GLAUCO LAURINDO ATAIDE, cargo GUARDA MUNICIPAL INSPETOR, estatutário, matrícula nº 3958, a partir de 26/03/2024 a 21/05/2024.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora ROSANGELA COELHO BARBOSA, cargo PROFESSOR IA6.4, estatutária, matrícula nº 3456, a partir de 11/03/2024 a 14/06/2024 .
READAPTAR a servidora ELISAMA DA CUNHA GOMES, cargo MERENDEIRA, estatutária, matrícula 12537, pelo período de 03 (três) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 6029/2022, surtindo efeitos a partir de 16/04/2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, MAGNO DE OLIVEIRA CALDAS do cargo em comissão de Supervisor I, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 461, de 26 de março de 2024.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, RENAN MOREIRA RAPOSO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Contratos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
TORNAR SEM EFEITO, desde 19 de abril de 2024, a Portaria nº 659, de 10 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 327, de 10/4/2024, que revogou a cessão do servidor ADOLPHO JABOUR AGUIAR, Agente Administrativo, Estatutário, matrícula nº 20050, colocando-o à disposição da Prefeitura da Cidade de Arraial do Cabo.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ÉDSON RIBEIRO DA SILVA do cargo em comissão de Supervisor I para Promoção do Turismo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 362, de 13 de março de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, BRUNA FERREIRA BRUM do cargo em comissão de Coordenador de Fisioterapia, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 554, de 3 de abril de 2024.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, PAULA MEDEIROS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Fisioterapia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ANA LÚCIA DE OLIVEIRA FACRE TARDELLI do cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 688, de 11 de março de 2021.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, VICTOR DE OLIVEIRA TARDELLI do cargo em comissão de Gerente de Bairro, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 407, de 21 de março de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, MELISSA RODRIGUES DE FARIA do cargo em comissão de Gerente de Fiscalização de Obras Públicas, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 269, de 31 de janeiro de 2022.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ÂNGELO GONÇALVES SOUZA DA VERDADE do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 470, de 26 de março de 2024.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, VINICIUS PESSANHA DA SILVA ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ÉDSON MESSIAS DO NASCIMENTO ARAÚJO do cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 729, de 11 de março de 2021.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, EVELLYN ALBERNAES SODRÉ do cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 684, de 12 de abril de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, PAULO FERNANDO HILÁRIO DE SOUZA do cargo em comissão de Supervisor I de Contratos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 476, de 13 de julho de 2022.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, VALCIMAR DA COSTA RAMOS do cargo em comissão de Gerente de Projetos Pedagógicos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 139, de 16 de fevereiro de 2024.
DESIGNAR, nos termos do art. 8º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a servidora RENATA GUIMARÃES, matrícula nº 6000, servidora efetiva do quadro permanente da Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios, para atuação como Agente de Contratação nos procedimentos licitatórios promovidos pela administração municipal, atribuindo-se lhe a competência para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ROBERTA OLIVEIRA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Gabinete, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, EDVALDO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Gabinete, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, VIVIANE DOS SANTOS GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, TATIANA BITENCOURT PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
DESIGNAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, DOUGLAS THOMAZ DE OLIVEIRA SANTANNA Chefe de Gabinete do Prefeito, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Esportes Náuticos.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, GEFERSON SILVA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
