NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, JARIS DA CONCEIÇÃO SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito a contar de 30 de abril de 2024, ANDRÉ COSTA DOS SANTOS, da Função Gratificada de Coordenador de Projetos da GCM, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 50, de 21 de janeiro de 2021.
DESIGNAR, com efeito a contar 1º de maio de 2024, JAQUELINE MEIRE DOS REIS SILVA, matrícula 11793, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Projeto da Guarda Municipal, constante da Estrutura Administrativa e Operacional da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios, criada pela Lei Complementar nº 46, de 6 de junho de 2019.
EXONERAR, com efeito a contar de 30 de abril de 2024, DANIEL SABINO BACH, da Função Gratificada de Subinspetor-Geral da Guarda Municipal, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 622, de 1º de dezembro de 2022.
DESIGNAR, com efeito a contar 1º de maio de 2024, ADILSON TEIXEIRA JÚNIOR, matrícula 3895, para exercer a Função Gratificada de Subinspetor-Geral da Guarda Municipal, constante da Estrutura Administrativa e Operacional da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios, criada pela Lei Complementar nº 46, de 6 de junho de 2019.
EXONERAR, com efeito a contar de 30 de abril de 2024, CRISTIANO DA SILVA CANTANHEDE, da Função Gratificada de Ouvidor-Geral da GCM, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 525, de 11 de fevereiro de 2021.
DESIGNAR, com efeito a contar 1º de maio de 2024, DANIEL SABINO BACH, matrícula 3895, para exercer a Função Gratificada de Ouvidor-Geral da GCM, constante da Estrutura Administrativa e Operacional da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios, criada pela Lei Complementar nº 46, de 6 de junho de 2019.
EXONERAR, com efeito a contar de 30 de abril de 2024, HERMES MARCELO DOS SANTOS, da Função Gratificada de Corregedor da GCM, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 520, de 11 de fevereiro de 2021.
EXONERAR, com efeito a contar de 30 de abril de 2024, PAULO ROBERTO DOS SANTOS COELHO, da Função Gratificada de Inspetor Operacional de Serviço da GCM, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.268, de 30 de agosto de 2021.
DESIGNAR, com efeito a contar 1º de maio de 2024, SÉRGIO ADRIANI ALVES DA SILVA, matrícula 4048, para exercer a Função Gratificada de Inspetor Operacional de Serviço da GCM, constante da Estrutura Administrativa e Operacional da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios, criada pela Lei Complementar nº 46, de 6 de junho de 2019.
EXONERAR, com efeito a contar de 30 de abril de 2024, SANDRO MÁRIO ELIAS, da Função Gratificada de Corregedor da GCM, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 523, de 11 de fevereiro de 2021.
DESIGNAR, com efeito a contar 1º de maio de 2024, ÉRICO FREITAS CUNHA, matrícula 4048, para exercer a Função Gratificada de Corregedor da GCM, constante da Estrutura Administrativa e Operacional da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios, criada pela Lei Complementar nº 46, de 6 de junho de 2019.
EXONERAR, com efeito a contar de 30 de abril de 2024, RUBERLANDY GESTEIRA FIGUEIREDO, da Função Gratificada de Corregedor da GCM, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 621, de 1º de dezembro de 2022.
EXONERAR, com efeito a contar de 30 de abril de 2024, MARCELO ALMEIDA DE OLIVEIRA, da Função Gratificada de Ouvidor da GCM, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 526, de 11 de fevereiro de 2021.
DESIGNAR, com efeito a contar 1º de maio de 2024, MARCELO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula 4001, para exercer a Função Gratificada de Corregedor da GCM, constante da Estrutura Administrativa e Operacional da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios, criada pela Lei Complementar nº 46, de 6 de junho de 2019.
DESIGNAR, com efeito a contar 1º de maio de 2024, RUBERLANDY GESTEIRA FIGUEIREDO, matrícula 4045, para exercer a Função Gratificada de Ouvidor da GCM, constante da Estrutura Administrativa e Operacional da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios, criada pela Lei Complementar nº 46, de 6 de junho de 2019.
DESIGNAR, com efeito a contar 1º de maio de 2024, MARCOS ANTÔNIO GOMES DO NASCIMENTO, matrícula 4008, para exercer a Função Gratificada de Inspetor Operacional da GCM, constante da Estrutura Administrativa e Operacional da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios, criada pela Lei Complementar nº 46, de 6 de junho de 2019.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, PAMELA FERNANDES MONACO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, FÁBIO MOITINHO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Trabalho e Renda, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, CRISLANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador do NIR, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, WALDIR ANTÔNIO SOARES FILHO do cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 632, de 8 de abril de 2024.
CONCEDER, a partir de 17 de abril de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora ANA MIKELLA LEVINO DOS SANTOS, cargo PROFESSOR PEDAGOGO/INSPETOR ESCOLAR, matrícula nº 26654, pelo período de 17/04/2024 a 13/10/2024.
CONCEDER, a partir de 17 de abril de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora ANA MIKELLA LEVINO DOS SANTOS, cargo PROFESSOR PEDAGOGO/INSPETOR ESCOLAR, matrícula nº 28512, pelo período de 17/04/2024 a 13/10/2024.
READAPTAR a servidora JAILSE SILVA DE ALMEIDA, cargo PROFESSOR IIA6.3, estatutária, matrícula 3244, pelo período de 06 (seis) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 8188/2023, surtindo efeitos a partir de 19/03/2024.
READAPTAR a servidora MARCOS FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA, cargo PROFESSOR IIA6.2 CIENCIAS BIOLOGICAS, estatutário, matrícula 1950, pelo período de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 2035/2024, surtindo efeitos a partir de 20/03/2024.
TORNAR SEM EFEITO, desde 18 de abril de 2024, a Portaria nº 920, de 25 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 334, de 25/4/2024, que exonerou NEIVA OLIVEIRA SOUZA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II de Saúde.
TORNAR SEM EFEITO, desde 18 de abril de 2024, a Portaria nº 891, de 25 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 334, de 25/4/2024, que exonerou KATLEEN VITÓRIA RAMOS APLITO para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Saúde.
Fica nomeado SÉRGIO FERREIRA DOS SANTOS - Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, como Autoridade Municipal de Trânsito.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ROBERTO FELIPE ALVES NOVAES do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 367, de 13 de março de 2024.
DESIGNAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, MARCUS VALLERIUS DA SILVA LODEOSE - Secretário Municipal de Governo, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores.
