Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.345.417,90 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e noventa centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 21.875.181,23 (vinte e um milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, cento e oitenta e um reais e vinte e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial por Excesso, na importância de R$ 391.206,02 (trezentos e noventa e um mil, duzentos e seis reais e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso, na importância de R$ 6.520.000,00 (seis milhões, quinhentos e vinte mil reais).
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor que menciona e dá outras providências
Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor que menciona e dá outras providências
Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente no valor que menciona e dá outras providências
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 831.100,00 (oitocentos e trinta e um mil e cem reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, na importância de R$ 251.107,74 (duzentos e cinquenta e um mil, cento e sete reais e setenta e quatro centavos).
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre a regulamentação e o controle de festas privadas no período do Réveillon no Município de Armação dos Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 5.047.200,00 (cinco milhões, quarenta e sete mil e duzentos reais).
Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social RPPS, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de aporte.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 1.427.854,81 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos).
Dispõe sobre a transformação de cargos e criação de órgãos e cargos, com alterações da Lei nº 1.619, de 28 de janeiro de 2021 e de seu Anexo I, na forma que menciona.
Dispõe sobre a alteração dos valores das tarifas do serviço de táxi nos períodos que especifica.
Dispõe sobre alterar a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 2.049.477,75 (dois milhões, quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Especial por Superávit junto ao Orçamento vigente no valor que menciona e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 428.518,93 (quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e dezoito reais e noventa e três centavos).
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superávit junto ao Orçamento vigente no valor que menciona e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar por Anulação, na importância de R$ 2.851.038,75 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, trinta e oito reais e setenta e cinco centavos).
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, a data que menciona.
