NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, TATIANE DOS SANTOS MARTINS para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador da Unidade de Proteção à Mulher, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, KAREN COUTINHO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Políticas Públicas da Mulher, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, VIVIANE DE FREITAS SANTOS NEO para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade de Proteção à Mulher, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2024, EMÍLIA DE MACEDO SOARES SCHWARZROPF para exercer o cargo em comissão de Gerente de Turismo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2024, SHIRLEI DE OLIVEIRA SALLES para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador de Turismo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito nesta data, EMÍLIA DE MACEDO SOARES SCHWARZROPF do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 227, de 27 de janeiro de 2021.
EXONERAR, com efeito nesta data, SHIRLEI DE OLIVEIRA SALLES do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 229, de 27 de janeiro de 2021.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, RAFAEL ANTUNES FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura Educacional, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
TORNAR SEM EFEITO, desde 18 de abril de 2024, a Portaria nº 966, de 26 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 336, de 29/4/2024, que exonerou WALDIR ANTÔNIO SOARES FILHO, do cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo.
DESIGNAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, MARCUS VINÍCIUS MIRANDA RODRIGUES Coordenador da Unidade de Cultura, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, INGRID FONTES DE LIMA do cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 374, de 22 de março de 2024.
TORNAR SEM EFEITO, desde 29 de abril de 2024, a Portaria nº 987, de 29 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 336, de 29/4/2024, que exonerou HERMES MARCELO DOS SANTOS da Função Gratificada de Corregedor da GCM.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora ROSANGELA COELHO BARBOSA, cargo PROFESSOR IA6.4, estatutária, matrícula nº 3456, a partir de 11/03/2024 a 14/06/2024 .
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor GLAUCO LAURINDO ATAIDE, cargo GUARDA MUNICIPAL INSPETOR, estatutário, matrícula nº 3958, a partir de 26/03/2024 a 21/05/2024.
CONCEDER, a servidora ROSE DE ARAUJO FERNANDES MESQUITA, cargo AGENTE SECRETARIA ESCOLAR, estatutária, matrícula nº 3094, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 06 (seis) meses, surtindo efeitos a partir de 17/04/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 2313/2023.
CONCEDER, a servidora ROSELIA DE MEDERIOS BARROZO, cargo AUXILIAR DE SAUDE BUCAL, estatutária, matrícula nº 5808, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 06 (seis) meses, surtindo efeitos a partir de 04/04/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 5611/2021.
READAPTAR a servidora NEULICE RODRIGUES CAMARGO, cargo TÉC.DE ENFERMAGEM 24H, estatutária, matrícula 4062, pelo período de 01 (um) ano, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 1967/2023, surtindo efeitos a partir de 16/04/2024.
READAPTAR a servidora ELISAMA DA CUNHA GOMES, cargo MERENDEIRA, estatutária, matrícula 12537, pelo período de 03 (três) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 6029/2022, surtindo efeitos a partir de 16/04/2024.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, FÁBIO MOITINHO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Trabalho e Renda, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, PAMELA FERNANDES MONACO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
DESIGNAR, com efeito a contar 1º de maio de 2024, MARCOS ANTÔNIO GOMES DO NASCIMENTO, matrícula 4008, para exercer a Função Gratificada de Inspetor Operacional da GCM, constante da Estrutura Administrativa e Operacional da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios, criada pela Lei Complementar nº 46, de 6 de junho de 2019.
DESIGNAR, com efeito a contar 1º de maio de 2024, LAURO DOS SANTOS CHAVES, matrícula 11.663, para exercer a Função Gratificada de Comandante-Geral da GMA, constante da Estrutura Administrativa e Operacional da Guarda Municipal Ambiental de Armação dos Búzios, criada pela Lei Complementar nº 58, de 21 de setembro de 2022.
DESIGNAR, com efeito a contar 1º de maio de 2024, RUBERLANDY GESTEIRA FIGUEIREDO, matrícula 4045, para exercer a Função Gratificada de Ouvidor da GCM, constante da Estrutura Administrativa e Operacional da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios, criada pela Lei Complementar nº 46, de 6 de junho de 2019.
DESIGNAR, com efeito a contar 1º de maio de 2024, MARCELO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula 4001, para exercer a Função Gratificada de Corregedor da GCM, constante da Estrutura Administrativa e Operacional da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios, criada pela Lei Complementar nº 46, de 6 de junho de 2019.
EXONERAR, com efeito a contar de 30 de abril de 2024, MARCELO ALMEIDA DE OLIVEIRA, da Função Gratificada de Ouvidor da GCM, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 526, de 11 de fevereiro de 2021.
EXONERAR, com efeito a contar de 30 de abril de 2024, RUBERLANDY GESTEIRA FIGUEIREDO, da Função Gratificada de Corregedor da GCM, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 621, de 1º de dezembro de 2022.
DESIGNAR, com efeito a contar 1º de maio de 2024, ÉRICO FREITAS CUNHA, matrícula 4048, para exercer a Função Gratificada de Corregedor da GCM, constante da Estrutura Administrativa e Operacional da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios, criada pela Lei Complementar nº 46, de 6 de junho de 2019.
EXONERAR, com efeito a contar de 30 de abril de 2024, SANDRO MÁRIO ELIAS, da Função Gratificada de Corregedor da GCM, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 523, de 11 de fevereiro de 2021.
DESIGNAR, com efeito a contar 1º de maio de 2024, SÉRGIO ADRIANI ALVES DA SILVA, matrícula 4048, para exercer a Função Gratificada de Inspetor Operacional de Serviço da GCM, constante da Estrutura Administrativa e Operacional da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios, criada pela Lei Complementar nº 46, de 6 de junho de 2019.
EXONERAR, com efeito a contar de 30 de abril de 2024, PAULO ROBERTO DOS SANTOS COELHO, da Função Gratificada de Inspetor Operacional de Serviço da GCM, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.268, de 30 de agosto de 2021.
