Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8513 registros

Portaria: 939/2024 25/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ALINE FRANÇA SILVA MACEDO, da Função Gratificada de Dirigente de Turno – Porte IV, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 203, de 9 de janeiro de 2023.

Portaria: 940/2024 25/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, BRUNO DA CUNHA FERREIRA para exercer a Função Gratificada de Dirigente de Turno – Porte IV, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1651, de 5 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 941/2024 25/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ALINE FRANÇA SILVA MACEDO para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto – Porte IV, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1651, de 5 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 948/2024 25/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, SYLVIO AUGUSTO REGALLA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Educação, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 868/2024 25/04/2024

TORNAR SEM EFEITO, desde 18 de abril de 2024, a Portaria nº 800, de 24 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 333, de 24/4/2024, que exonerou MANOELA DA SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Matrículas e Estatísticas Educacionais.

Portaria: 869/2024 25/04/2024

TORNAR SEM EFEITO, desde 18 de abril de 2024, a Portaria nº 801, de 24 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 333, de 24/4/2024, que exonerou MARIANA DONATO DE MORAES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura Educacional.

Portaria: 870/2024 25/04/2024

TORNAR SEM EFEITO, desde 18 de abril de 2024, a Portaria nº 814, de 24 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 333, de 24/4/2024, que exonerou LUIZ FERNANDO DA SILVA COSTA CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Licitações e Contratos.

Portaria: 871/2024 25/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ANA LÚCIA AMORIM DE SOUZA do cargo em comissão de Gerente de Vigilância Sanitária, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.164, de 6 de julho de 2021.

Portaria: 872/2024 25/04/2024

EXONERAR, com desde 18 de abril de 2024, DILSON IGNÁCIO DA COSTA do cargo em comissão de Gerente de Ouvidoria, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 357, de 13 de março de 2024.

Portaria: 873/2024 25/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, CLÁUDIA VALÉRIA SOUZA DA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Controle de Zoonoses, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 856, de 6 de abril de 2021.

Portaria: 874/2024 25/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, JÉSSICA SCARLLAT MIRANDA DE MORAES DOI do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 642, de 9 de abril de 2024.

Portaria: 875/2024 25/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, EDUARDA MARIA DA SILVA do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 504, de 29 de maio de 2023.

Portaria: 876/2024 25/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, BEATRIZ DA SILVA DE AZEVEDO do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 342, de 12 de março de 2024.

Portaria: 877/2024 25/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, LEANDRO GONÇALVES DE ALMEIDA do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 683, de 12 de abril de 2024.

Portaria: 878/2024 25/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Gerente de Eventos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 299, de 4 de março de 2024.

Portaria: 879/2024 25/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ADRIANO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Gerente do Turismo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 381, de 23 de março de 2023.

Portaria: 880/2024 25/04/2024

TORNAR SEM EFEITO, desde 18 de abril de 2024, a Portaria nº 802, de 24 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 333, de 24/4/2024, que exonerou VALCIMAR DA COSTA RAMOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos Pedagógicos.

Portaria: 882/2024 25/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, MARIAELISA DA SILVA COSTA do cargo em comissão de Subgerente de Controle de Frota, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 358, de 13 de março de 2024.

Portaria: 883/2024 25/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, MARIA EDUARDA MARTINS BONAVITA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 655, de 9 de abril de 2024.

Portaria: 884/2024 25/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, DENISE MARINHO PINTO do cargo em comissão de Supervisor I de Saúde do Trabalhador, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 288, de 1º de março de 2024.

Portaria: 885/2024 25/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, PAULA RODY PEREIRA do cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 327, de 8 de março de 2024.

Portaria: 886/2024 25/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, WANDERLEY MADUREIRA GUERREIRO do cargo em comissão de Supervisor I de Finanças de Saúde - na Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.045, de 24 de maio de 2021.

Portaria: 887/2024 25/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ARIADNE GOMES DA COSTA MAGALHÃES do cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 802, de 15 de março de 2021.

Portaria: 888/2024 25/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, SIDNEY TUCCI MIRANDA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 533, de 1º de abril de 2024.

Portaria: 889/2024 25/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, RODOLFO DIAS CORREA do cargo em comissão de Supervisor I do Corpo Clínico da Policlínica Municipal, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 171, de 19 de fevereiro de 2024.

Portaria: 890/2024 25/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, JOSÉ VICTOR MUNIZ LUIZ do cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.490, de 7 de dezembro de 2021.

Portaria: 891/2024 25/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, KATLEEN VITÓRIA RAMOS APLITO do cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 408, de 21 de março de 2024.

Portaria: 892/2024 25/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, JEOVAHNA QUINTANILHA LUIZ FERREIRA do cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 648, de 28 de setembro de 2023.

Portaria: 893/2024 25/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, LEONARDO MARTINS DE FARIA do cargo em comissão de Supervisor I, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 451, de 27 de janeiro de 2021.

Portaria: 894/2024 25/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, PEARLE TAÍS MONTEIRO BEZERRA do cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 681, de 12 de abril de 2024.

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ