NOMEAR, com efeito desde 26 de março de 2024, CLÁUDIA DA COSTA SILVA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal do Idoso, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 25 de março de 2024, ISABELA MENDONÇA DE ALMEIDA do cargo em comissão de Coordenador de Políticas Públicas do Idoso, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 301, de 5 de março de 2024.
NOMEAR, com efeito desde 26 de março de 2024, WESLEY SAMPAIO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Políticas Públicas do Idoso, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 26 de março de 2024, PRISCILA DE LEMOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Ouvidoria, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito nesta data, EDUARDO PEREIRA DE BARROS do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 977, de 3 de maio de 2021.
EXONERAR, com efeito nesta data, ARTUR MUREB DE ARAÚJO GÓES do cargo em comissão de Gestor do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores do Município de Armação dos Búzios - BÚZIOSPREV, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 19, de 14 de janeiro de 2021.
NOMEAR, com efeito a contar de 28 de março de 2024, EDUARDO PEREIRA DE BARROS para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 28 de março de 2024, MÁRIO GOMES DE AMORIM FILHO para exercer o cargo em comissão de GESTOR do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Armação dos Búzios, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde nesta data, NICOLE CHAVES DA COSTA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 571, de 14 de julho de 2023.
NOMEAR, com efeito a contar de 28 de março de 2024, NICOLE CHAVES DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Sistemas Federais, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data FRANCISCO DE ASSIS LINHARES DOS SANTOS do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 83, de 27 de janeiro de 2021.
NOMEAR, com efeito desde 26 de março de 2024, SUZANA SOARES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento Social, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Dispõe sobre instituir o Programa Reaja, protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer em situações de agressão sexual e procedimento para auxiliar pessoas que se sintam em situação de risco, e dá outras providências.
Dispõe sobre criar o programa "Música, Educação, Disciplina e Lazer", no Município de Armação dos Búzios
Dispõe sobre o nomear como Travessa Patricia Barcelos Franco o logradouro 1650, que inicia na Rua Bom Jesus e termina na Rua das Flores no Bairro Cem Braças.
Dispõe sobre denominar oficialmente como Rua Paixão a rua que fica entre a Travessa 35 e Lótus, localizada na Vila Verde.
DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CICLISTA DE BUZIOS - ACB, EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR OFICIALMENTE O ?DIA DO MÚSICO BUZIANO?, QUE DEVERÁ SER COMEMORADO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE CADA ANO.
NOMEAR, com efeito nesta data, FERNANDA QUINTANILHA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Venho por meio deste, designar servidora Simone Guimarães Castlho, matrícula 12.574 em substituição do fiscal Carlos Eduardo Fernandes da Silva, matrícula 27.663, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 216/2023, firmado entre o Município de Armação dos Búzios e a empresa VOLATUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de Reforma da Praça Zé Paraíba no bairro Rasa.
NOMEAR, com efeito nesta data, GABRIELA DO NASCIMENTO QUINTANILHA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2024, HÁGATTA SANTOS MELO DE CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2024, JEFERSON LUIS ANUNCIO HONORATO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Bairro, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, SUSAN PÂMELA DE ASSIS BERCHOT para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Licitações e Contratos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, ROBERTA GOMES DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Processos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, JÚLIA MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Supervisor I da Unidade de Desenvolvimento Social, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 25 de março de 2024, SILVANA LESSA HENRIQUE do cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento Social, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 373, de 27 de janeiro de 2021.
NOMEAR, com efeito desde 25 de março de 2024, FABIANO SILVEIRA ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 25 de março de 2024, ALEXANDRE DRUMOND DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenador Especial, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 535, de 9 de setembro de 2022.
EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, VALMIR MARTINS DE CARVALHO do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.161, de 6 de julho de 2021.
