TORNAR SEM EFEITO, desde 1º de abril de 2024, a Portaria nº 627, de 8 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 325, de 8/4/2024, que nomeou THAIS ARAÚJO COUTINHO para exercer o cargo em comissão de Supervisor II.
NOMEAR, com efeito desde 8 de abril de 2024, ROGÉRIO DA SILVA DO AMARAL, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
AUTORIZAR, com efeitos desde 5 de abril de 2024, a cessão do servidor MARCELLO CARVALHO DA COSTA, cargo Guarda Marítimo, matrícula nº 11723, Estatutário, colocando-o à disposição da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, sem ônus para o Município de Armação dos Búzios.
NOMEAR, com efeito desde 6 de abril de 2024, DENISE GONÇALVES DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, TALITHA MARIA JUNQUEIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador de Contratos e Convênios, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, SIONE DOS SANTOS BARRETO do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 595, de 10 de agosto de 2023.
EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, DALVA LÚCIA DE SOUZA do cargo em comissão de Subgerente, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 502, de 29 de maio de 2023.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, ANA MARIA GOMES DA SILVA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, WLISSES LUIZ DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, VIVIANE MAGARÃO DA SILVA do cargo em comissão de Supervisor II de Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 668, de 20 de outubro de 2023.
EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, REINALDO BLANT NUNES do cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 345, de 16 de março de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, JOICE EVELIN DE ANDRADE do cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 308, de 5 de março de 2024.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, JÉSSICA SCARLLAT MIRANDA DE MORAES DOI, para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, JUCYCLEDJA MARILYA CRISTOVÃO BRITO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Demandas Administrativas, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, FLÁVIO CÉSAR CUNHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Licitações e Contratos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, FLÁVIO CÉSAR CUNHA do cargo em comissão de Gerente de Demandas Administrativas, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 464, de 26 de março de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 4 de abril de 2024, PRISCILA COUTINHO MACHADO PINHEIRO do cargo em comissão de Gerente de Ensino Inclusivo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 308, de 13 de março de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, JOÃO PEDRO ALMEIDA NASCIMENTO do cargo em comissão de Supervisor I para Assuntos Administrativos e Apoio de Transporte, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 210, de 18 de janeiro de 2022.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 405.655,98 (Quatrocentos e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos).
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
Altera o procedimento de controle nas contratações e renovações sob vigência da Lei Federal nº 8.666/1993 e do Decreto Municipal nº 1.594/2021.
TORNAR SEM EFEITO, desde 1º de abril de 2024, a Portaria nº 635, de 8 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 325, de 8/4/2024, que nomeou GABRIELA MARINS SILVA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, GABRIELA MARINS SILVA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, RENÊ PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Subgerente, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, GUILHERME NASCIMENTO GONÇALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, WALDIR ANTÔNIO SOARES FILHO, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, LEANDRO PEREIRA CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, LEONARDO PINTO DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, EDER TARDELLI DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, FRANCISCO QUINTANILHA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
