EXONERAR, a pedido, com efeito desde 21 de março de 2024, JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME do cargo em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 185, de 27 de janeiro de 2021.
NOMEAR, com efeito nesta data, CLAUDEIR BORGES RANGEL JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, JÚLIO DA SILVA SERPA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, EDNALDO DA SILVA CHAGAS para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, ILDIMILA DIAS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, SANTIAGO DE SOUZA FIRMINO para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 21 de março de 2024, GRACYANNE DE SOUZA PEREIRA do cargo em comissão de Subgerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.346, de 8 de setembro de 2021.
EXONERAR, com efeito desde 21 de março de 2024, JULIANA PEIXOTO COSENZA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 538, de 27 de junho de 2023.
NOMEAR, com efeito nesta data, JULIANA PEIXOTO COSENZA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 21 de março de 2024, ROBERTO BRAGA DA CUNHA do cargo em comissão de Gerente de Eventos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 403, de 27 de janeiro de 2021.
EXONERAR, com efeito desde 21 de março de 2024, MARCOS VINICIUS DE CARVALO AMORIM do cargo em comissão de Subgerente de Arquivo Funcional, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 865, de 6 de abril de 2021.
NOMEAR, com efeito nesta data, MARCOS VINICIUS DE CARVALO AMORIM para exercer o cargo em comissão de Gerente de Eventos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 21 de março de 2024, DEIZYELLE CANTO DA SILVA do cargo em comissão de Supervisor I, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 828, de 29 de março de 2021.
NOMEAR, com efeito nesta data, DEIZYELLE CANTO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Subgerente de Arquivo Funcional, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
DESIGNAR, com efeito nesta data, FERNANDO LÚCIO DE OLIVEIRA MANHÃES Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Subsecretaria de Planejamento Político-Educacional, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
NOMEAR, com efeito desde 20 de março de 2024, BLUNA PEREIRA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO a servidora EDNA DOS SANTOS RODRIGUES, cargo TÉC. DE ENFERMAGEM, estatutária, matrícula nº 11613, pelo período de 01/04/2024 a 31/03/2026.
EXONERAR, a pedido, a servidora ANA CAROLINA QUINTANILHA CABRAL, cargo AGENTE SECRETARIA ESCOLAR, estatutária, matrícula nº 19883, com efeitos a partir de 08/03/2024.
READAPTAR a servidora PILAR SOARES POZES, cargo PROFESSOR IIA6.1 ARTE E CULTURA, estatutária, matrícula 14902, pelo período de 10 (dez) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 14233/2022, surtindo efeitos a partir de 22/03/2024.
READAPTAR o servidor CEZAR EDUARDO BOTELHO NASCIMENTO, cargo MED. CIRURGIÃO ORTOPEDISTA URG E EMERG, estatutário, matrícula 12604, pelo período de 01 (um) ano, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 2018/2024, surtindo efeitos a partir de 12/03/2024.
READAPTAR a servidora ANA KELLY MARTINS DE ARAUJO FERNANDES, cargo GUARDA MUNICIPAL II, estatutária, matrícula 14806, pelo período de 04 (quatro) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 13363/2024, surtindo efeitos a partir de 12/03/2024.
EXONERAR, com efeito a contar de 31 de março de 2024, FLÁVIO LIMA TARDELLI do cargo em comissão de Gerente de Bairro, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 210, de 27 de janeiro de 2021.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2024, VICTOR DE OLIVEIRA TARDELLI para exercer o cargo em comissão de Gerente de Bairro, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 20 de março de 2024, KATLEEN VITÓRIA RAMOS APLITO para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 20 de março de 2024, KENEDY DE SOUZA ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 20 de março de 2024, MANUELA CERQUEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Demandas Administrativas, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 20 de março de 2024, ALICE SOARES TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
CONCEDER, a partir de 04 de março de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora VANESSA GONÇALVES VIEIRA, cargo PROFESSOR IB6.2, matrícula nº 12715, pelo período de 04/03/2024 a 30/08/2024.
