Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8600 registros

Portaria: 597/2024 05/04/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, MEIRYELLEN COUTINHO MENDES GARCIA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 596/2024 05/04/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, JOSÉ EDUARDO DE SOUZA CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 595/2024 05/04/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, SUSAN PÂMELA DE ASSIS BERCHOT, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Meio Ambiente, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 594/2024 05/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 4 de abril de 2024, SUSAN PÂMELA DE ASSIS BERCHOT do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Licitações e Contratos, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 465, de 26 de março de 2024.

Portaria: 593/2024 05/04/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, ANA BEATRIZ VIEIRA SIMAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 592/2024 05/04/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, JÔNATAS MARQUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 591/2024 05/04/2024

EXONERAR, com efeito nesta data, JÔNATAS MARQUES DA SILVA do cargo em comissão de Supervisor I de Contratos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 349, de 8 de março de 2022.

Portaria: 590/2024 05/04/2024

TORNAR SEM EFEITO, a contar desta data, a Portaria nº 280, de 1º de março de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 311, de 18/3/2024, que designou ROGÉRIO DA SILVA DO AMARAL – Subsecretário Municipal de Saneamento e Drenagem para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Portaria: 589/2024 05/04/2024

EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, ROGÉRIO DA SILVA DO AMARAL do cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Saneamento e Drenagem, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 267, de 24 de fevereiro de 2023.

Portaria: 588/2024 05/04/2024

EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, DIOGO DE SOUZA MOTA do cargo em comissão de Coordenador Especial, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 364, de 13 de março de 2024.

Portaria: 587/2024 05/04/2024

EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, RODRIGO RAMALHO DE ALMEIDA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 642, de 16 de dezembro de 2022.

Portaria: 586/2024 05/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, EDUARDO RODRIGUES MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Sustentável, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 585/2024 05/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, CLÁUDIA OLYMPIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Meio Ambiente, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 584/2024 05/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, DHANYELLE GARCIA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Subsecretária Municipal de Urbanismo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 583/2024 05/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, PABLO GERARDO TIRIBELLI do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Sustentável, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 709, de 11 de março de 2021.

Portaria: 582/2024 05/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, EDUARDO RODRIGUES MOREIRA do cargo em comissão de Coordenador Especial de Meio Ambiente, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 288, de 27 de janeiro de 2021.

Portaria: 581/2024 05/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, CLÁUDIA OLYMPIO DA SILVA do cargo em comissão de Subsecretária Municipal de Urbanismo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 522, de 1º de setembro de 2022.

LEI MUNICIPAL: 1907/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COMO RUA ALACY MAGALHÃES DA COSTA, A RUA LIGADA A ESTRADA ÁLVARO ELÍDIO GONÇALVES, LOCALIZADA NA BAÍA FORMOSA.

Portaria: 580/2024 04/04/2024

EXONERAR, com efeito nesta data, ELISEU SIMAS DE CARVALHO do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 306, de 13 de março de 2024.

Portaria: 578/2024 04/04/2024

EXONERAR, com efeito nesta data, JOSÉ ADILSON OLIVEIRA AMARAL JÚNIOR do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 544, de 2 de abril de 2024.

Portaria: 577/2024 04/04/2024

EXONERAR, com efeito nesta data, CARLOS ARISTEU CARDOSO DA SILVA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 313, de 13 de março de 2024.

Portaria: 576/2024 04/04/2024

EXONERAR, com efeito nesta data, ERICK DE SOUZA GUIMARÃES do cargo em comissão de Supervisor I, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 312, de 13 de março de 2024.

Portaria: 575/2024 04/04/2024

EXONERAR, com efeito nesta data, FLÁVIO CARVALHO CARDOSO do cargo em comissão de Supervisor I, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 309, de 13 de março de 2024.

Portaria: 574/2024 04/04/2024

EXONERAR, com efeito nesta data, PRISCILA COUTINHO MACHADO PINHEIRO do cargo em comissão de Gerente de Ensino Inclusivo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 308, de 13 de março de 2024.

Portaria: 573/2024 04/04/2024

EXONERAR, com efeito nesta data, ALESSANDRO DA COSTA CHAVES do cargo em comissão de Gerente de Planejamento Estratégico e Projeto, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 291, de 4 de março de 2024.

Portaria: 572/2024 04/04/2024

EXONERAR, com efeito nesta data, GEOVANE CÂNDIDO DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 338, de 16 de março de 2024.

Portaria: 571/2024 04/04/2024

EXONERAR, com efeito nesta data, LEONARDO VIEIRA BORDONE DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador de Inclusão Social e Acessibilidade, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 290, de 4 de março de 2024.

Portaria: 570/2024 04/04/2024

EXONERAR, com efeito nesta data, JOSÉ MANOEL DOS REIS ALVES do cargo em comissão de Gerente de Políticas Públicas para Proteção do Idoso, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 343, de 16 de março de 2024.

Portaria: 568/2024 04/04/2024

EXONERAR, com efeito nesta data, ANDERSON DOS SANTOS NUNES CARDOSO do cargo em comissão de Subcoordenador da Unidade de Proteção ao Idoso, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 307, de 5 de março de 2024.

Portaria: 567/2024 04/04/2024

EXONERAR, com efeito nesta data, ERLANDY RODRIGUES PESSANHA MANHÃES do cargo em comissão de Coordenador da Unidade de Proteção ao Idoso, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 305, de 5 de março de 2024.

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ