EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, VIVIANE DOS SANTOS GONÇALVES do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.092, de 9 de junho de 2021.
TORNAR SEM EFEITO, desde 6 de março de 2024, a Portaria nº 311, de 6 de março de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 306, de 7/3/2024, que nomeou IZAQUE LUIZ DE FRANÇA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo.
EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, FABÍOLA DA CONCEIÇÃO MARINS FONSECA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 472, de 8 de maio de 2023.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 890.000,00 (Oitocentos e noventa mil reais).
Denomina o prédio público que menciona, e dá outras providências.
EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, JOCELIR RODRIGUES PAULO do cargo em comissão de Supervisor I de Transporte, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 325, de 27 de janeiro de 2021.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, ÁUREA CASSINI ALVES para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Transporte, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 4 de março de 2024, DANIELA FALCI PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador da Unidade de Proteção à Mulher, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 2 de março de 2024, LARYSSA DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Prazos Judiciais, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, LEANDRO DAS NEVES BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura Educacional, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.329.081,70 (Hum milhão, trezentos e vinte e nove mil, oitenta e um reais e setenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 119.038,24 (Cento e dezenove mil, trinta e oito reais e vinte e quatro centavos).
Dispõe sobre alterações no Decreto nº 1.939, de 21 de junho de 2022, que regulamenta a Lei nº 1.745, de 18 de maio de 2022, que instituiu a Lei de Patrocínio no Município e disciplina a sua concessão.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$1.780.583,32 (Hum milhão. Setecentos e oitenta mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos).
NOMEAR, com efeito desde 12 de março de 2024, IURI SANT'ANNA DE PAULA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Supervisor II de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, YAN MAIA DE QUEIROZ para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 11 de março de 2024, GUSTAVO LIMA TARDELLI para exercer o cargo em comissão de Gerente de Tesouraria da Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 4 de março de 2024, ROBERTO FELIPE ALVES NOVAES para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, WINFRIED JURACY SIEBIGER NETO do cargo em comissão de Subcoordenador de Contratos e Convênios, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 512, de 26 de agosto de 2022.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, WINFRIED JURACY SIEBIGER NETO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 8 de fevereiro de 2024, SYLVIO AUGUSTO REGALA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Tutela Coletiva, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 8 de março de 2024, MICHEL DA SILVA AZEVEDO LODEOSE do cargo em comissão de Subgerente de Controle de Frota, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.089, de 9 de janeiro de 2021.
EXONERAR, com efeito desde 12 de março de 2024, MARIAELISA DA S. COSTA do cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 738, de 12 de março de 2021.
EXONERAR, com efeito desde 12 de março de 2024, OLINDA DAS GRAÇAS PEREIRA DE SOUZA do cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 611, de 23 de novembro de 2022.
NOMEAR, com efeito nesta data, DILSON IGNÁCIO DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Ouvidoria/7, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, MARIAELISA DA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Subgerente de Controle de Frota, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 12 de março de 2024, ANA BEATRIZ AMERICA DOS REIS do cargo em comissão de Gerente de Ouvidoria, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 634, de 11 de março de 2021.
NOMEAR, com efeito nesta data, ANA BEATRIZ AMERICA DOS REIS para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
