Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 760.256,70 (Setecentos e sessenta mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos).
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 25 de março de 2024, CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Saneamento, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 507, de 29 de maio de 2023.
EXONERAR, com efeito desde 27 de março de 2024, LUCIANA ARAÚJO DE SANT'ANNA do cargo em comissão de Secretária Municipal de Pessoa com Deficiência, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 248, de 27 de fevereiro de 2024.
NOMEAR, com efeito nesta data, THIAGO AMORIM LINS para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Pessoa com Deficiência, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, DANIEL DA CONCEIÇÃO GONÇALVES do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 239, de 27 de janeiro de 2021.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$3.115.561,76 (Três milhões, cento e quinze mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos).
EXONERAR, com efeito desde nesta data, CLEDIS AZEVEDO DA SILVA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 380, de 27 de janeiro de 2021.
EXONERAR, com efeito desde nesta data, ELIZANGELA SOUZA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 383, de 27 de janeiro de 2021.
EXONERAR, com efeito desde nesta data, EDNÉIA PEREIRA DA VITÓRIA BASTOS do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 515, de 1º de junho de 2023.
EXONERAR, com efeito desde 25 de março de 2024, PATRÍCIA MONTEIRO DA SILVA MARTINS VITAL DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Secretária Municipal do Idoso, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 283, de 1º de março de 2024.
EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data ALDAIR JOSÉ PEREIRA do cargo em comissão de Gerente de Sistemas Federais, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 392, de 27 de janeiro de 2021.
NOMEAR, com efeito desde 26 de março de 2024, CLÁUDIA DA COSTA SILVA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal do Idoso, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 25 de março de 2024, ISABELA MENDONÇA DE ALMEIDA do cargo em comissão de Coordenador de Políticas Públicas do Idoso, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 301, de 5 de março de 2024.
NOMEAR, com efeito desde 26 de março de 2024, WESLEY SAMPAIO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Políticas Públicas do Idoso, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 26 de março de 2024, PRISCILA DE LEMOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Ouvidoria, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito nesta data, EDUARDO PEREIRA DE BARROS do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 977, de 3 de maio de 2021.
EXONERAR, com efeito nesta data, ARTUR MUREB DE ARAÚJO GÓES do cargo em comissão de Gestor do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores do Município de Armação dos Búzios - BÚZIOSPREV, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 19, de 14 de janeiro de 2021.
NOMEAR, com efeito a contar de 28 de março de 2024, EDUARDO PEREIRA DE BARROS para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 28 de março de 2024, MÁRIO GOMES DE AMORIM FILHO para exercer o cargo em comissão de GESTOR do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Armação dos Búzios, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde nesta data, NICOLE CHAVES DA COSTA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 571, de 14 de julho de 2023.
NOMEAR, com efeito a contar de 28 de março de 2024, NICOLE CHAVES DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Sistemas Federais, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data FRANCISCO DE ASSIS LINHARES DOS SANTOS do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 83, de 27 de janeiro de 2021.
NOMEAR, com efeito desde 26 de março de 2024, SUZANA SOARES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento Social, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Dispõe sobre instituir o Programa Reaja, protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer em situações de agressão sexual e procedimento para auxiliar pessoas que se sintam em situação de risco, e dá outras providências.
Dispõe sobre criar o programa "Música, Educação, Disciplina e Lazer", no Município de Armação dos Búzios
Dispõe sobre o nomear como Travessa Patricia Barcelos Franco o logradouro 1650, que inicia na Rua Bom Jesus e termina na Rua das Flores no Bairro Cem Braças.
Dispõe sobre denominar oficialmente como Rua Paixão a rua que fica entre a Travessa 35 e Lótus, localizada na Vila Verde.
DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CICLISTA DE BUZIOS - ACB, EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR OFICIALMENTE O ?DIA DO MÚSICO BUZIANO?, QUE DEVERÁ SER COMEMORADO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE CADA ANO.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 950.000,00 (Novecentos e cinquenta mil reais ).
