EXONERAR, com efeito nesta data, FLÁVIA DA SILVA DE ALMEIDA do cargo em comissão de Gerente de Patrimônio, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 550, de 4 de julho de 2023.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, LUCAS ESTEVES BRITO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, LÚCIO SANÁBIO DE SOUZA do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 693, de 11 de março de 2021.
ALTERAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, a composição dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI, nomeados por meio da Portaria nº 650, de 3 de outubro de 2023, que passa a vigorar com os seguintes integrantes:
NOMEAR, com efeito a contar de 8 de abril de 2024, RAFAEL WILIAM NETTO GRANJA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, LAIZA VIEIRA DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, LAIZA VIEIRA DE CASTRO do cargo em comissão de Supervisor II de Esportes Náuticos, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 635, de 18 de setembro de 2023.
ALTERAR, com efeito nesta data, a relação constante da Portaria nº 249, de 27 de fevereiro de 2024, que designou servidores autorizados a receber adiantamento no âmbito do Poder Executivo Municipal:
NOMEAR, com efeito desde 3 de abril de 2024, JÉSSICA DE ALMEIDA CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 3 de abril de 2024, ELISÂNGELA MARISE DA SILVA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 2 de abril de 2024, STHEFANIE SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II de Trânsito e Inteligência, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, MARLEM VITÓRIA ALEGRE DA ROCHA do cargo em comissão de Subgerente, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 293, de 7 de fevereiro de 2022.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, BRUNA FERREIRA BRUM, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Fisioterapia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 2 de abril de 2024, ANDRÉA SOARES DIAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Reabilitação, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, LUDMILA SOUZA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Gerente de Reabilitação, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.428, de 8 de novembro de 2021.
EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, PAULA MEDEIROS DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador de Fisioterapia, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 216, de 20 de janeiro de 2023.
NOMEAR, com efeito a contar de 4 de abril de 2024, FLÁVIA CASTRO HUBER, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 27 de março de 2024, ADRIANE GONÇALVES do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 402, de 3 de abril de 2023.
EXONERAR, com efeito nesta data, CELYMAR SALES RABELO SANTOS do cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 7, de 5 de janeiro de 2024.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, FERNANDO GOMES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do PROCON, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, FERNANDO GOMES BARBOSA do cargo em comissão de Supervisor I de Atividades Forenses, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 43, de 7 de janeiro de 2022.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$3.567.236,13 (Três milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, duzentos e trinta e seis reais e treze centavos).
TORNAR VAGO, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR IB6.2, da servidora RAQUEL MACHADO VENTURA DOS SANTOS, matricula 12742, estatutária, por motivo de aposentadoria.
TORNAR VAGO, com efeito desde 31 de janeiro de 2024, o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR IA6.5, da servidora ROSANE BASTOS GUIMARAES, matricula 1289, estatutária, por motivo de aposentadoria.
TORNAR VAGO, com efeito desde 11 de março de 2024, o cargo de provimento efetivo de MED.CIRURGIÃO GERAL (URG E EMERG), servidor ERICO VINICIUS RODRIGUES CAPICHE, matricula 14907, estatutário, por motivo de falecimento.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, ALEXANDRE DE FARIAS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, JOSÉ ADILSON OLIVEIRA AMARAL JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, LUIZ FERNANDO ORGE DRUMOND, para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, MARCELLE MOTA SALGADO, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador de Comunicação Social, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
