EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, NILTON CÉSAR COUTINHO DOMINGOS DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor Jurídico, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.239, de 5 de agosto de 2021.
NOMEAR, com efeito desde 5 de março de 2024, THIAGO DE OLIVEIRA EDUARDO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, DIOGO DE SOUZA MOTA do cargo em comissão de Gerente de Bairro, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 304, de 11 de fevereiro de 2022.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, DIOGO DE SOUZA MOTA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
TORNAR SEM EFEITO, desde 29 de fevereito de 2024, a Portaria nº 333, de 11 de março de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 306, de 11/3/2024, que nomeou BRUNA FERREIRA BRUM para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo.
EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, RAFAEL VASCONCELOS DA CUNHA do cargo em comissão de Subgerente, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 245, de 26 de janeiro de 2022.
NOMEAR, com efeito nesta data, ÉDSON RIBEIRO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I para Promoção do Turismo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 238.000,00 (Duzentos e trinta e oito mil reais).
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
NOMEAR, com efeito nesta data, JOSÉ PEDRO BRAGA NETO para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, BEATRIZ DA SILVA DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 4 de março de 2024, CIBELE SIMÕES RODRIGUES DE CARVALHO para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto Porte II, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1651, de 5 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, BEATRIZ DA SILVA DE AZEVEDO do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 432, de 27 de janeiro de 2021.
EXONERAR, com efeito desde 24 de fevereiro de 2024, ANDRÉ LUÍS FIGUEIRA DE CASTRO PINHO NEVES do cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Governança e Compliance, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 251, de 27 de fevereiro de 2024.
NOMEAR, com efeito desde 25 de fevereiro de 2024, ANDRÉ LUÍS FIGUEIRA DE CASTRO PINHO NEVES para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Administração, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 22 de fevereiro de 2024, BRUNO GEOVANE DE OLIVEIRA MENDES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Cerimonial, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito nesta data, FREDERICO TARDELLI TRINDADE do cargo em comissão de Subcoordenador de Guarda-Vidas, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 654, de 5 de outubro de 2023.
NOMEAR, com efeito a contar de 13 de março de 2024, GIOVANNI SOUZA FONTES JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador de GuardaVidas, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município, o MPBÚZIOS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DO BÚZIOS BIKER FEST.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DO BÚZIOS JAZZ FESTIVAL.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DEGUSTA BÚZIOS.
Dispõe sobre alterar a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? CACS/FUNDEB, e dá outras providências.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor MARCOS CLAYTON ASSIS SODRÉ, cargo GUARDA MUNICIPAL INSPETOR, estatutário, matrícula nº 4063, pelo período de 31/03/2024 a 28/06/2024.
CONCEDER, ao servidor FELIPE DOS SANTOS HENRIQUES, cargo RECEPCIONISTA DE SAUDE 12/36H, estatutário, matrícula nº 13269, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 06 (seis) meses, surtindo efeitos a partir de 23/02/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 13921/2022.
CONCEDER, a partir de 04 de março de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora JANDIRA SANTOS PINTO, cargo ENFERMEIRO 24H, matrícula nº 21086, pelo período de 04/03/2024 a 30/08/2024.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 28 de fevereiro de 2024, NEEMIAS RODRIGUES LOPES do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 324, de 14 de março de 2023.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, BRUNA FERREIRA BRUM para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.752.981,89 (Um milhão, setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.223.563,80 (Três milhões, duzentos e vinte e três mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).
