Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8513 registros

Portaria: 456/2024 26/03/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, FERNANDA QUINTANILHA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 003/2024 26/03/2024

Venho por meio deste, designar servidora Simone Guimarães Castlho, matrícula 12.574 em substituição do fiscal Carlos Eduardo Fernandes da Silva, matrícula 27.663, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 216/2023, firmado entre o Município de Armação dos Búzios e a empresa VOLATUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de Reforma da Praça Zé Paraíba no bairro Rasa.

Portaria: 457/2024 26/03/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, GABRIELA DO NASCIMENTO QUINTANILHA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 437/2024 26/03/2024

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2024, HÁGATTA SANTOS MELO DE CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 444/2024 26/03/2024

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2024, JEFERSON LUIS ANUNCIO HONORATO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Bairro, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 465/2024 26/03/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, SUSAN PÂMELA DE ASSIS BERCHOT para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Licitações e Contratos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 471/2024 26/03/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, ROBERTA GOMES DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Processos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 484/2024 26/03/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, JÚLIA MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Supervisor I da Unidade de Desenvolvimento Social, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 489/2024 26/03/2024

EXONERAR, com efeito desde 25 de março de 2024, SILVANA LESSA HENRIQUE do cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento Social, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 373, de 27 de janeiro de 2021.

Portaria: 438/2024 26/03/2024

NOMEAR, com efeito desde 25 de março de 2024, FABIANO SILVEIRA ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 439/2024 26/03/2024

EXONERAR, com efeito desde 25 de março de 2024, ALEXANDRE DRUMOND DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenador Especial, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 535, de 9 de setembro de 2022.

Portaria: 440/2024 26/03/2024

EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, VALMIR MARTINS DE CARVALHO do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.161, de 6 de julho de 2021.

Portaria: 441/2024 26/03/2024

EXONERAR, com efeito desde 25 de março de 2024, CLAUDIO DE SOUZA SOARES do cargo em comissão de Gerente de Bairro, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 212, de 27 de janeiro de 2021.

Portaria: 442/2024 26/03/2024

EXONERAR, com efeito desde 25 de março de 2024, RAFAEL BARROS FRIAS do cargo em comissão de Gerente de Bairro, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 291, de 7 de fevereiro de 2022.

Portaria: 443/2024 26/03/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, RONALDO MOREIRA ALVES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Bairro, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 445/2024 26/03/2024

EXONERAR, com efeito desde 25 de março de 2024, JEFFERSON SILVA GONÇALVES do cargo em comissão de Gerente de Bairro, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.139, de 28 de junho de 2021.

Portaria: 446/2024 26/03/2024

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 25 de março de 2024, EDINEI DA SILVA CARVALHO do cargo em comissão de Gerente de Bairro, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 631, de 12 de setembro de 2023.

Portaria: 447/2024 26/03/2024

EXONERAR, com efeito desde 25 de março de 2024, GUSTAVO CONCEIÇÃO QUINTANILHA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 228, de 27 de janeiro de 2021.

Portaria: 448/2024 26/03/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, RENATA COUTINHO PORTO DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 449/2024 26/03/2024

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 25 de março de 2024, MARCELO DA SILVA MOURA do cargo em comissão de Gerente de Almoxarifado, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 231, de 31 de janeiro de 2023.

Portaria: 450/2024 26/03/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, GUSTAVO CONCEIÇÃO QUINTANILHA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Almoxarifado, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 451/2024 26/03/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, DANIEL GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 452/2024 26/03/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, MARIA CECILIA DE OLIVEIRA SOUZA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II de Esportes Náuticos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 453/2024 26/03/2024

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 25 de março de 2024, WELLINGTON GONÇALVES LEONARDO DA SILVA do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 14, de 8 de janeiro de 2024.

Portaria: 454/2024 26/03/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, ROSICLEIA DOS SANTOS RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 455/2024 26/03/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, GEANO GONÇALVES CUSTÓDIO para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 458/2024 26/03/2024

EXONERAR, com efeito desde 25 de março de 2024, EVANILDO CARDOSO NASCIMENTO do cargo em comissão de Secretário Municipal do Ambiente e Urbanismo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 559, de 3 de outubro de 2022.

Portaria: 459/2024 26/03/2024

DESIGNAR, com efeito nesta data, CLÁUDIA OLYMPIO DA SILVA – Subsecretária Municipal de Urbanismo para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal do Ambiente e Urbanismo.

Portaria: 460/2024 26/03/2024

EXONERAR, com efeito desde 25 de março de 2024, PÂMELA CARDOSO DE OLIVEIRA do cargo em comissão Assessora Especial Jurídica de Educação, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 353, de 27 de janeiro de 2021.

Portaria: 461/2024 26/03/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, MAGNO DE OLIVEIRA CALDAS para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ