NOMEAR, com efeito nesta data, ROGÉRIO NORONHA NASCIMENTO SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Trânsito e Transporte, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
TORNAR SEM EFEITO, nesta data, a Portaria nº 609, de 18 de agosto de 2023, veiculada no Diário Oficial nº 220, de 17 a 18/8/2023, que designou ROGÉRIO NORONHA NASCIMENTO SILVA para responder CONCOMITANTEMENTE pela Coordenadoria de Trânsito e Transporte, da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública.
EXONERAR, com efeito desde 21 de fevereiro de 2024, ELIAS NUNES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenador de Inteligência CIOSP, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 80, de 27 de janeiro de 2021.
CONCEDER, a partir de 08 de fevereiro de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora LUIZA TARDELLI POBEL, cargo PROFESSOR IB6, matrícula nº 21463, pelo período de 08/02/2024 a 05/08/2024.
Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
EXONERAR, com efeito nesta data, RAFAELA PORTO DOS SANTOS do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 419, de 2 de maio de 2022.
NOMEAR, com efeito a contar de 22 de fevereiro de 2024, RAFAELA PORTO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal da Mulher, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 20 de fevereiro de 2024, DOUGLAS THOMAZ DE OLIVEIRA SANTANNA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.495, de 8 de dezembro de 2021.
NOMEAR, com efeito nesta data, RONAN RODRIGUES CANTO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 20 de fevereiro de 2024, LUIZ AUGUSTO DA SILVA BRAGA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Lazer e do Esporte, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 187, de 27 de janeiro de 2021.
EXONERAR, com efeito desde 20 de fevereiro de 2024, RAMON RODRIGUES GRATIVOL do cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura Educacional, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 125, de 27 de janeiro de 2021.
NOMEAR, com efeito nesta data, RAMON RODRIGUES GRATIVOL para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Lazer e do Esporte, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, DANIELE GUIMARÃES DA SILVA do cargo em comissão de Secretária Municipal da Mulher, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 256, de 24 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, ANA PAULA DE SOUZA ALMEIDA do cargo em comissão de Supervisor I, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 539, de 27 de junho de 2023.
Fica nomeado GERALDO BARREIROS BORGES - Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, como Autoridade Municipal de Trânsito.
EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, GLACY KELLY GONÇALVES RIBEIRO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 317, de 14 de março de 2023.
EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, KAREN COUTINHO PEREIRA do cargo em comissão de Coordenador de Políticas Públicas da Mulher, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 258, de 24 de fevereiro de 2023.
SUSPENDER, a pedido, a LICENÇA SEM VENCIMENTO da servidora CARLA LOPES DE OLIVEIRA LEÃO, cargo AGENTE SECRETARIA ESCOLAR, estatutária, matrícula nº 1415, a partir de 24/01/2024.
CONCEDER, a partir de 08 de janeiro de 2024, LICENÇA MATERNIDADE à servidora MANUELLA ZANELA DA SILVA AREAS, cargo CIRUGIÃO BUCOMAXILOFACIAL, matrícula nº 14917, pelo período de 08/01/2024 a 05/07/2024.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)
NOMEAR, com efeito desde 17 de fevereiro de 2024, ANTÔNIO PEDRO RUCHEL MONTERA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 18 de fevereiro de 2024, FERNANDA SOUZA SERAPIÃO do cargo em comissão de Coordenador de Controle, Avaliação e Auditoria, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.358, de 20 de setembro de 2021.
EXONERAR, com efeito desde 18 de fevereiro de 2024, FABIANA DOS SANTOS AZEVEDO LIMA do cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 649, de 11 de março de 2021.
NOMEAR, com efeito desde 19 de fevereiro de 2024, FERNANDA SOUZA SERAPIÃO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de fevereiro de 2024, FABIANA DOS SANTOS AZEVEDO LIMA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de fevereiro de 2024, SAMARA FERNANDES DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Enfermagem Responsável Técnico, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 17 de fevereiro de 2024, ANA RITA VIEIRA FRANCISCO para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Fica alterada a composição da COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, incumbida de apurar responsabilidade civil dos servidores públicos municipais e demais definidas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Armação dos Búzios, que passa a vigorar com os seguintes integrantes, sob a presidência do primeiro:
TORNAR SEM EFEITO, desde 19 de fevereiro de 2024, a Portaria nº 92, de 2 de fevereiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 285, de 5/2/2024, que designou GENILSON DRUMOND DE PINA para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, com efeito nesta data, JEFERSON TEIXEIRA TERRA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
