EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, ULISSES TITO DA COSTA do cargo em comissão de Coordenador do PROCON, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 394, de 3 de abril de 2023.
EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, CLAUDIO VENENCIO DA SILVA do cargo em comissão de Supervisor I de Inteligência, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 92, de 27 de janeiro de 2021.
EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, MANOEL HENRIQUE DE LEMOS SALLES do cargo em comissão de Gerente de Bairro, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 767, de 15 de março de 2021.
EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, ALINE ASSIS DA FONSECA DOS SANTOS do cargo em comissão de Coordenador da Lei de Acesso à Informação e Ouvidoria, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 30, de 6 de janeiro de 2022.
EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, ALCIDIMAR DA SILVA MARMELO do cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 491, de 27 de janeiro de 2021.
Denomina o prédio público que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 890.000,00 (Oitocentos e noventa mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, LEANDRO DAS NEVES BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura Educacional, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 2 de março de 2024, LARYSSA DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Prazos Judiciais, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 4 de março de 2024, DANIELA FALCI PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador da Unidade de Proteção à Mulher, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, ÁUREA CASSINI ALVES para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Transporte, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, JOCELIR RODRIGUES PAULO do cargo em comissão de Supervisor I de Transporte, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 325, de 27 de janeiro de 2021.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 119.038,24 (Cento e dezenove mil, trinta e oito reais e vinte e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.329.081,70 (Hum milhão, trezentos e vinte e nove mil, oitenta e um reais e setenta centavos).
Dispõe sobre alterações no Decreto nº 1.939, de 21 de junho de 2022, que regulamenta a Lei nº 1.745, de 18 de maio de 2022, que instituiu a Lei de Patrocínio no Município e disciplina a sua concessão.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$1.780.583,32 (Hum milhão. Setecentos e oitenta mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos).
NOMEAR, com efeito desde 8 de fevereiro de 2024, SYLVIO AUGUSTO REGALA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Tutela Coletiva, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, WINFRIED JURACY SIEBIGER NETO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, WINFRIED JURACY SIEBIGER NETO do cargo em comissão de Subcoordenador de Contratos e Convênios, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 512, de 26 de agosto de 2022.
NOMEAR, com efeito desde 4 de março de 2024, ROBERTO FELIPE ALVES NOVAES para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, ANA BEATRIZ AMERICA DOS REIS para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 12 de março de 2024, ANA BEATRIZ AMERICA DOS REIS do cargo em comissão de Gerente de Ouvidoria, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 634, de 11 de março de 2021.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2024, DIOGO DE SOUZA MOTA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, DIOGO DE SOUZA MOTA do cargo em comissão de Gerente de Bairro, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 304, de 11 de fevereiro de 2022.
NOMEAR, com efeito nesta data, ÉDSON RIBEIRO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I para Promoção do Turismo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 29 de fevereiro de 2024, RAFAEL VASCONCELOS DA CUNHA do cargo em comissão de Subgerente, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 245, de 26 de janeiro de 2022.
TORNAR SEM EFEITO, desde 29 de fevereito de 2024, a Portaria nº 333, de 11 de março de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 306, de 11/3/2024, que nomeou BRUNA FERREIRA BRUM para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo.
NOMEAR, com efeito desde 11 de março de 2024, GUSTAVO LIMA TARDELLI para exercer o cargo em comissão de Gerente de Tesouraria da Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
