DESIGNAR, com efeito nesta data, JEFERSON TEIXEIRA TERRA Secretário Municipal de Administração, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Governança e Compliance.
EXONERAR, com efeito desde 6 de fevereiro de 2024, HELENE QUINTANILHA POMIN do cargo em comissão de Supervisor II de Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 246, de 26 de janeiro de 2022.
EXONERAR, com efeito desde 6 de fevereiro de 2024, MARIA APARECIDA LOPES AGUIAR DE SOUZA do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 465, de 5 de maio de 2023.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2024, SANDRA MARTINS CORDEIRO para exercer a Função Gratificada de Dirigente de Turno - Porte II, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1651, de 5 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 16 de fevereiro de 2024, MARIANA DONATO DE MORAES do cargo em comissão de Coordenador de Atenção Especializada, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 807, de 22 de março de 2021.
NOMEAR, com efeito desde 17 de fevereiro de 2024, MARIANA DONATO DE MORAES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura Educacional, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 17 de fevereiro de 2024, JOSÉ RAIMUNDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Atenção Especializada, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Dispõe sobre transformação de cargos na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
NOMEAR, com efeito a contar de 20 de fevereiro de 2024, GERALDO BARREIROS BORGES para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 708, de 9 de janeiro de 2009 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
DESIGNAR, com efeito a contar de 20 de fevereiro de 2024, GERALDO BARREIROS BORGES - Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Planejamento de Ações Estratégicas e Integração, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores.
EXONERAR, intempestivamente, com efeito desde 8 de fevereiro de 2024, DAYSE MARIA NUNES do cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 588, de 9 de agosto de 2023.
EXONERAR, com efeito desde 16 de fevereiro de 2024, JOSÉ RAIMUNDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 675, de 11 de março de 2021.
EXONERAR, com efeito desde 16 de fevereiro de 2024, ANA RITA VIEIRA FRANCISCO do cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura Educacional, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 612, de 23 de novembro de 2022.
EXONERAR, com efeito nesta data, SÉRGIO FERREIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 191, de 27 de janeiro de 2021.
NOMEAR, com efeito desde 16 de fevereiro de 2024, GLEISSON DA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Gerente do Corpo Clínico do H.M.R.P., constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 16 de fevereiro de 2024, CAROLINA REIS CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Supervisor I do Corpo Clínico da Policlínica Municipal, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 16 de fevereiro de 2024, RODOLFO DIAS CORREA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I do Corpo Clínico da Policlínica Municipal, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 111.603,06 (Cento e onze mil, seiscentos e três reais e seis centavos)
Dispõe sobre transformação de cargos na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
NOMEAR, com efeito desde 8 de fevereiro de 2024, FERNANDA LIMA SALLES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Contencioso, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Tornar sem efeito, por perda de prazo para posse, a nomeação do candidato IAN DIAS VELOSO DE ALMEIDA, aprovado na 6º posição, do cargo S82 AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, constante da Portaria nº 335, de 20 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 238;
EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, SYLLAS PEREIRA CABRAL do cargo em comissão Assessor Jurídico Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 962, de 3 de maio de 2021.
NOMEAR, com efeito desde 8 de fevereiro de 2024, SYLLAS PEREIRA CABRAL para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico do Procurador Geral, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 17 de fevereiro de 2024, JAMERSON KLEITON BEZERRA MORAES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Obras, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito nesta data, ARTHUR DE OLIVEIRA TARDELLI, do cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 96, de 6 de fevereiro de 2024.
EXONERAR, com efeito nesta data, JORDANA DE SOUZA DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 4, de 4 de janeiro de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, FELIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO do cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico do Procurador Geral, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 359, de 27 de janeiro de 2021.
TORNAR SEM EFEITO, desde 6 de fevereiro de 2024, a Portaria nº 262, de 24 de fevereiro de 2024, que designou MIGUEL PEREIRA DE SOUZA VicePrefeito, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Obras e Projetos.
TORNAR SEM EFEITO, desde 6 de fevereiro de 2024, a Portaria nº 266, de 24 de fevereiro de 2024, que designou MIGUEL PEREIRA DE SOUZA VicePrefeito, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Saneamento e Drenagem.
NOMEAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, MIGUEL PEREIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Projetos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
