Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8357 registros

Portaria: 147/2024 16/02/2024

DESIGNAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, MIGUEL PEREIRA DE SOUZA – Secretário Municipal de Obras e Projetos, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Saneamento e Drenagem, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores.

Portaria: 148/2024 16/02/2024

DESIGNAR, com efeito desde 17 de fevereiro de 2024, MIGUEL PEREIRA DE SOUZA – Secretário Municipal de Obras e Projetos, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Governo, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores.

Portaria: 149/2024 16/02/2024

EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, SYLVIO AUGUSTO REGALA JÚNIOR do cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Contencioso, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 672, de 11 de março de 2021.

Portaria: 151/2024 16/02/2024

EXONERAR, com efeito nesta data, VIVIANE LÚCIA JESUS OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 593, de 11 de março de 2021.

Portaria: 152/2024 16/02/2024

EXONERAR, com efeito nesta data, RENATA GOMES VAZ PATRÃO DRUMOND do cargo em comissão de Coordenador Geral do Hospital, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 579, de 7 de agosto de 2023.

Portaria: 153/2024 16/02/2024

EXONERAR, com efeito nesta data, POLLYANA DE SOUZA CUNHA do cargo em comissão de Gerente Executiva, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 580, de 7 de agosto de 2023.

Portaria: 154/2024 16/02/2024

EXONERAR, com efeito nesta data, WALDIR ANTÔNIO SOARES FILHO do cargo em comissão de Subcoordenador de Governo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 87, de 1º de fevereiro de 2024.

Portaria: 155/2024 16/02/2024

EXONERAR, com efeito nesta data, ANDREA REGINA GOLDACKER do cargo em comissão de Supervisor I, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 641, de 26 de setembro de 2023.

Portaria: 156/2024 16/02/2024

EXONERAR, com efeito nesta data, CAMILA ROCHA RODRIGUES do cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 592, de 10 de agosto de 2023.

Portaria: 157/2024 16/02/2024

EXONERAR, com efeito nesta data, ANA PAULA LEITE CAMPOS DA SILVA COSTA do cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 647, de 28 de setembro de 2023.

Portaria: 158/2024 16/02/2024

EXONERAR, com efeito nesta data, HERTINE MARIA SOUZA DE LUNA do cargo em comissão de Supervisor I de Saúde do Trabalhador, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.057, de 1º de junho de 2021.

Portaria: 159/2024 16/02/2024

EXONERAR, com efeito nesta data, ANA CLARA LIMA POSSADAS do cargo em comissão de Gerente de Secretaria Executiva, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 630, de 11 de março de 2021.

Portaria: 160/2024 16/02/2024

NOMEAR, com efeito a contar de 17 de fevereiro de 2024, CAMILLA ROCHA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 161/2024 16/02/2024

NOMEAR, com efeito a contar de 17 de fevereiro de 2024, ANDREA REGINA GOLDACKER para exercer o cargo em comissão de CoordenadorGeral do Hospital, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 162/2024 16/02/2024

NOMEAR, com efeito a contar de 17 de fevereiro de 2024, RENATA GOMES VAZ PATRÃO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Orçamento da Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 163/2024 16/02/2024

NOMEAR, com efeito a contar de 17 de fevereiro de 2024, ANA CLARA LIMA POSSADAS para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador de Governo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 164/2024 16/02/2024

NOMEAR, com efeito a contar de 17 de fevereiro de 2024, ANA PAULA LEITE CAMPOS DA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Secretaria Executiva, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 165/2024 16/02/2024

EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, SANTIAGO DA SILVEIRA, do cargo em comissão Assessor Especial Jurídico de Desapropriação, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.105, de 10 de junho de 2021.

Portaria: 166/2024 16/02/2024

EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, ALEX VIOTI VIDAL LEITE, do cargo em comissão Assessor Especial Jurídico de Tutela Coletiva, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 239, de 13 de fevereiro de 2023.

Portaria: 124/2024 16/02/2024

EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO, do cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Obras, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 900, de 15 de abril de 2021.

Portaria: 126/2024 16/02/2024

EXONERAR, com efeito desde 8 de fevereiro de 2024, LETÍCIA CAVALCANTE LIXA LODI NETO, do cargo em comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 601, de 16 de agosto de 2023.

Portaria: 127/2024 16/02/2024

NOMEAR, com efeito desde 9 de fevereiro de 2024, DAYSE MARIA NUNES para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 128/2024 16/02/2024

EXONERAR, com efeito nesta data, MARCUS VALLERIUS DA SILVA LODEOSE, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 249, de 16 de fevereiro de 2023.

Portaria: 129/2024 16/02/2024

EXONERAR, com efeito nesta data, THALITA DE OLIVEIRA NATALINO VIEIRA, do cargo em comissão de Subcontrolador-Geral do Município, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 390, de 14 de abril de 2022.

Portaria: 130/2024 16/02/2024

EXONERAR, com efeito nesta data, NICKSON DE CARVALHO REZENDE, do cargo em comissão de Subcontrolador Interno de Licitações, Contratos e Convênio, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 322, de 14 de março de 2023.

Portaria: 131/2024 16/02/2024

EXONERAR, com efeito nesta data, ELAINE FARIA VIANA SILVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador de Combate à Corrupção, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 51, de 7 de janeiro de 2022.

Portaria: 132/2024 16/02/2024

EXONERAR, com efeito nesta data, JOÃO FRANCISCO DA SILVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador de Apoio ao Controle Externo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 624, de 7 de setembro de 2023.

Portaria: 134/2024 16/02/2024

NOMEAR, com efeito a contar de 17 de fevereiro de 2024, ARTHUR DE OLIVEIRA TARDELLI para exercer o cargo em comissão de Subcontrolador-Geral do Município, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 136/2024 16/02/2024

EXONERAR, com efeito nesta data, CAIO CORRÊA CANELLAS do cargo em comissão de Secretário Municipal de Governança e Compliance, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 265, de 24 de fevereiro de 2023.

Portaria: 137/2024 16/02/2024

EXONERAR, com efeito desde 15 de fevereiro de 2024, SEVERINO RAMOS DOS SANTOS, do cargo em comissão de Gerente de Projetos Pedagógicos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.240, de 6 de agosto de 2021.

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ