NOMEAR, com efeito desde 10 de janeiro de 2024, MARIA CECÍLIA RIBEIRO DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Matrículas, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 10 de janeiro de 2024, MANOELA DA SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Matrículas e Estatísticas Educacionais, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde de 9 de janeiro de 2024, MANOELA DA SILVA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Gerente de Matrícula, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 130, de 27 de janeiro de 2021.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde de 11 de janeiro de 2024, DANIELA DA SILVA E SILVA, do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 270, de 27 de janeiro de 2021.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação de cargo na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dá nova redação aos incisos VIII, IX e X do art. 4º do Decreto nº 2140, de 22 de março de 2023 que institui normas e procedimentos de controle para as contratações firmadas pela Administração Pública Municipal Direta e dá outras providências.
Fica estabelecido o prazo até o dia 11/02/2024 para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo na forma da legislação em vigor.
Dispõe sobre transformação de cargo na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2024, ISABEL CRISTINA SILVA DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde de 31 de dezembro de 2023, ISABEL CRISTINA SILVA DE JESUS, do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 273, de 27 de janeiro de 2021.
NOMEAR, com efeito nesta data, EGRÉCIA SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, MARCOS ROBERTO HENRIQUE BRAGA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 10 de janeiro de 2024, ARTHUR DE OLIVEIRA TARDELLI, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 433, de 17 de maio de 2022.
EXONERAR, a pedido, a servidora MANUELA DOS SANTOS DAMA, cargo TÉC. DE HIGIENE BUCAL, estatutária, matrícula nº 13843, com efeitos a partir de 10/01/2024.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 482.737,31 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 452.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil reais)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.712.168,49 (um milhão, setecentos e doze mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos)
Fica designado, nos termos do art. 8º da Lei Federal 14.133/2021, o servidor ARTHUR DE OLIVEIRA TARDELLI, matrícula 13824, agente efetivo do quadro permanentes da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, para atuação como agente de contratação nos procedimentos licitatórios promovidos pela administração municipal, atribuindo-se lhe a competência para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 9 de janeiro de 2024, JULIANA LUCIA AVILA, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 680, de 9 de novembro de 2023.
CONCEDER, a partir de 15 de dezembro de 2023, LICENÇA MATERNIDADE à servidora ESTER VIEIRA DA COSTA, cargo AUXILIAR DE CRECHE, matrícula nº 2706, pelo período de 15/12/2023 a 11/06/2024.
Revogar a Portaria FHPGM, nº 1 de 10 de janeiro de 2024.
Delegar a competência, de que trata o art. 2º, §1º da Lei 1.705/21 ao servidor Raphael Trindade Wittitz, Consultor Jurídico, Matrícula 23.053.
Fica estabelecido o prazo até o dia 09/02/2024 para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo na forma da legislação em vigor.
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.
SUSPENDER, a pedido, a LICENÇA SEM VENCIMENTO da servidora CASSIA DOS SANTOS BARBOSA, cargo PROFESSOR IB3, estatutária, matrícula nº 20036, a partir de 02/01/2024.
SUSPENDER, a pedido, a LICENÇA SEM VENCIMENTO do servidor RODRIGO DE MELO BRITTO, cargo AGENTE SECRETARIA ESCOLAR, estatutário, matrícula nº 13920, a partir de 16/01/2024.
Dispõe sobre a Nomeação e Posse dos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Tutelar do Município de Armação dos Búzios.
Institui Força Tarefa para o combate às invasões de terra e construções irregulares no âmbito do Município de Armação dos Búzios.
