Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 553.000,00 (Quinhentos e cinquenta e três mil reais).
CONCEDE ANISTIA PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 438.888,41 (Quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos).
Altera o inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 1.913, de 18 de maio de 2022, que delega competência aos servidores municipais, para os atos que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 219.000,00 (Duzentos e dezenove mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.604.720,00 (Um milhão seiscentos e quatro mil e setecentos e vinte reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 257.414,94 (Duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 275.365,98 (Duzentos e setenta e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 44.847,42 (Oitocentos e quarenta e quatro 8 mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.322.034,23 (Um milhão trezentos e vinte e dois mil, trinta e quatro reais e vinte e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 25.100,00 (Vinte e cinco mil e cem reais).
Denomina a praça situada no Bairro Vila Verde como Praça Jair Pereira Gonçalves - JAJAIA
Dispõe sobre a exibição de cartazes/placas informativos nas bombas de combustíveis, assinalando a diferença de preço entre os combustíveis, bem como informando o mais vantajoso, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE O LOGRADOURO PÚBLICO, COM O NOME PEDRO FRANCISCO LEITE NA VILA CARANGA, RUA QUE ANTECEDE À PRIMEIRA DIREITA DA AV. RIO BRANCO NA AV. JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAR COMO ?RUA MIÚDA? A RUA JATAÍBA.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 190.732,60 (Cento e noventa mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos)
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.628.000,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E VINTE OITO MIL REAIS).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.628.000,00 (Um milhão seiscentos e vinte oito mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.446.094,18 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, noventa e quatro reais e dezoito centavos)
Dispõe sobre instituir o estatuto da desburocratização no município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CARDÁPIO IMPRESSO EM BRAILE EM BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ.
