EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, PAULO LAGE BARBOZA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Consultor Jurídico, para o qua foi nomeado pela Portaria nº 44, de 24 de janeiro de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, RAPHAEL TRINDADE WITTITZ, do cargo em comissão de Consultor Jurídico, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 345, de 27 de janeiro de 2021.
EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, PEDRO HENRIQUE PINTO DIAS, do cargo em comissão de Subprocurador Geral Contencioso, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 347, de 27 de janeiro de 2021.
EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, CRISTIANO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Subprocurador Geral Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 352, de 27 de janeiro de 2021.
EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, ALEXEI IGNACCHITTI ARAÚJO DE NAVARRO, do cargo em comissão de Subprocurador Geral de Assuntos Institucionais, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.097, de 9 de junho de 2021.
EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, THIAGO SANTOS FERREIRA, do cargo em comissão de Procurador-Geral do Município, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 184, de 27 de janeiro de 2021.
EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2024, PRISCILA DOS SANTOS VALADÃO, do cargo em comissão de Gerente de Drenagem, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 582, de 11 de março de 2021.
EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, ÉDSON JOSÉ DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador Especial, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 244, de 26 de janeiro de 2022.
NOMEAR, com efeito nesta data, PRISCILLA GASPARETTO ALVES para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 6 de fevereiro de 2024, JOSIANI DOS SANTOS MEIRA ROSA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 599, de 16 de agosto de 2023.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 205.912,98 (Duzentos e cinco mil, novecentos e doze reais e noventa e oito centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.607.125,40 (Dois milhões, seiscentos e sete mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos).
Delega competência ao Subsecretário Municipal de Serviços Públicos, para exercer as funções e atribuições administrativas do Secretário de Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.
NOMEAR, com efeito nesta data, ARTHUR DE OLIVEIRA TARDELLI para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 511.226,66 (Quinhentos e onze mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora GLAUCO LAURINDO ATAIDE, cargo GUARDA MUNICIPAL INSPETOR, estatutário, matrícula nº 3958, a partir de 26/01/2024 a 25/03/2024.
READAPTAR a servidora LUANA ARAUJO GOMES MELO FERNANDES, cargo PROFESSOR IB6.1, estatutária, matrícula 13947, pelo período de 06 (seis) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 14643/2023, surtindo efeitos a partir de 30/01/2024.
CONCEDER, ao servidor VAGNER MAIA BRANDÃO, cargo PROFESSOR IIA7.1- ED. FISICA, estatutário, matrícula nº 12779, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 06 (seis) meses, surtindo efeitos a partir de 21/12/2023 em conformidade com o processo administrativo anterior 12483/2022.
READAPTAR a servidora CLAUDIA RIBEIRO DA SILVEIRA, cargo MERENDEIRA, estatutária, matrícula 3750, pelo período de 06 (seis) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 8963/2022, surtindo efeitos a partir de 30/01/2024.
TORNAR sem efeito, desde 24 de janeiro de 2024, a Portaria nº 68, de 24 de janeiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 282, de 29/1/2024 a 30/1/2024, que nomeou SUSIMERE DE AZEVEDO CONCEIÇÃO para a função gratificada de Dirigente de Turno Porte III.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor JOÃO MIGUEL ANDRADE NUNES SOUZA, cargo INSPETOR DE ALUNO, estatutário, matrícula nº 12666, pelo período de 01/02/2024 a 30/04/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora TERESA CRISTINA LOPES FERREIRA DE MATOS, cargo PROFESSOR/SUPERV ESCOLAR A5.1, estatutária, matrícula nº 12839, pelo período de 01/02/2024 a 30/04/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora CLAUDIA SCHAEFER, cargo MERENDEIRA, estatutária, matrícula nº 14797, pelo período de 01/02/2024 a 30/04/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora ANA LUIZA DOS SANTOS MOREIRA, cargo PROFESSOR IB6.4, estatutária, matrícula nº 1230, pelo período de 01/02/2024 a 30/04/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora ELIZABETH FERREIRA DOS SANTOS, cargo PROFESSOR IB6.4, estatutária, matrícula nº 1233, pelo período de 01/02/2024 a 25/01/2025.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor ERNESTO LIMA VERAS, cargo PROFESSOR IIA6.2-INGLÊS, estatutário, matrícula nº 12818, pelo período de 01/02/2024 a 30/04/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora CARLA DA SILVA JUCA, cargo PROFESSOR IA6.4, estatutária, matrícula nº 3136, pelo período de 01/02/2024 a 30/04/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora CRISTIANA RAMOS DE SOUZA, cargo PROFESSOR IB6.3, estatutária, matrícula nº 356, pelo período de 01/02/2024 a 30/04/2025.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora CRISTIANA RAMOS DE SOUZA, cargo PROFESSOR IB6.3, estatutária, matrícula nº 1334, pelo período de 01/02/2024 a 29/07/2024.
