Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.341.559,43 (Um milhão trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de Anistia para Pagamento de Débitos Tributários em atraso de que trata a Lei nº 1.836, de 10 de julho de 2023, na forma do Decreto nº 2.227, de 13 de julho de 2023.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE E FIXA OS VALORES DO REPASSE COMPLEMENTAR DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 3.500.000,00 (Três milhões e quinhentos mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 949.000,00 (Novecentos e quarenta e nove mil reais).
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, a data que menciona.
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos.
Regulamenta o Programa Municipal de Transferência de Renda denominado ?GERA BÚZIOS", criado pela Lei Municipal nº 1.711/2021, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 264.356,94 (Duzentos e sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos).
Regulamenta o artigo 250 da Lei Complementar nº 22, de 09 de outubro de 2009, fixando os parâmetros de Porte e Potencial poluidor para o cálculo da Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização Ambiental.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 152.800,00 (Cento e cinquenta e dois mil e oitocentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 3.974.997,00 (Três milhões, novecentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais).
RESOLUÇÃO SEMED Nº 03, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 356.044,36 (Trezentos e cinquenta e seis mil, quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 50.982,20 (Cinquenta mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1 .015.743,00 (Hum milhão, quinze mil e setecentos e quarenta e três reais).
Dispõe sobre transformação de cargo na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Armação dos Búzios e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS (RJ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA 3 DE JUNHO O ?DIA MUNICIPAL DO CICLISMO? E INSTITUIR O ?PROGRAMA VAI DE BIKE?, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR A PRESENÇA DE DOULAS NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial, no valor que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais).
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos.
