Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 3.106.383,60 (Três milhões, cento e seis mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta centavos).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 910.000,00 (Novecentos e dez mil reais).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA VIDEIRAS (LOG 0355), MANGUINHOS, PARA RUA PASTOR ANAURELINO MARTINS DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Dispõe sobre nomear como Travessa Valter Chaves, travessa até então sem denominação no bairro Marina.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CARDÁPIO IMPRESSO EM BRAILLE EM BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI Nº 808, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010, NO TOCANTE ÀS ISENÇÕES EM TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA DOADORES DE SANGUE.
Altera a Lei nº 1.804, de 23 de março de 2023, que instituiu o Auxílio Alimentação no âmbito da Administração Pública do Município de Armação dos Búzios.
Institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA, no âmbito da Administração Municipal para servidores em regime celetista e estatutário.
DISPÕE SOBRE A VISITA VIRTUAL, POR MEIO DE VÍDEO-CHAMADAS, DE FAMILIARES COM PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL.
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.750.000,00 (Seis milhões, setecentos e cinquenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.898.720,74 (Um milhão, oitocentos e noventa e oito mil, setecentos e vinte reais e setenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 23.356.000,00 (Vinte e três milhões, trezentos e cinquenta e seis mil reais)
Regulamenta a Lei nº 1.702 de 17 de dezembro de 2021, que criou o Depósito Público Municipal.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.168.171,97 (Dois milhões, cento e sessenta e oito mil, cento e setenta e um reais e noventa e sete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 6.202.734,04 (Seis milhões, duzentos e dois mil, setecentos e trinta e quatro reais e quatro centavos)
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal das Unidades de Conservação Marinhas do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 12.535.646,30 (Doze milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e seis reais e trinta centavos).
Dispões sobre a atualização monetária da Taxa de Turismo Náutico ? TTN, instituída pela Lei nº 1.150 de 17 de setembro de 2015, promovendo a sua indexação à UPFM, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAR COMO TRAVESSA VALTER CHAVES, TRAVESSA ATÉ ENTÃO SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO MARINA.
Dispõe sobre obrigar os condomínios residenciais e comerciais a comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos aos animais.
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE MICROCERVEJARIAS E SEUS RESPECTIVOS BARES E RESTAURANTES CERVEJEIROS, CRIA PROGRAMAS DE INCENTIVOS À PRODUÇÃO DE CERVEJA E ESTABELECE CERTIFICAÇÃO E SELO DE ORIGEM, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 909.358,33 (Novecentos e nove mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos)
Dispõe sobre o tombamento das esculturas e monumentos que menciona no Munícipio de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 6 .092.273,11 (Seis milhões, noventa e dois mil, duzentos e setenta e três reais e onze centavos).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
