INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CARDÁPIO IMPRESSO EM BRAILE EM BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ.
Dispõe sobre instituir o estatuto da desburocratização no município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Dispõe sobre convocar a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 5.037.330,87 (Cinco milhões, trinta e sete mil, trezentos e trinta reais e oitenta e sete centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 4.327.024.82 (Quatro milhões, trezentos e vinte e sete mil, vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.716.710,95 (Hum milhão, setecentos e dezesseis mil, setecentos e dez reais e noventa e cinco centavos).
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS A ?SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR? E DETERMINA PRAZO E CRITÉRIOS PARA O OFERECIMENTO DE MÉTODOS E TÉCNICAS CONTRACEPTIVOS.
Altera a Lei nº 1.012, de 17 de abril de 2014 - Lei de Criação do Fundo Municipal do Idoso, no âmbito da Administração Pública do Município de Armação dos Búzios, revoga a Lei nº 1.653, de 17 de agosto de 2021 e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1 2.920.413,70 (Doze milhões, novecentos e vinte mil, quatrocentos e treze reais e setenta centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.073.228,50 (Dois milhões, setenta e três mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.517.817,20 (Três milhões, quinhentos e dezessete mil, oitocentos e dezessete reais e vinte centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 269.577,39 (Duzentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 511.895,50 (Quinhentos e onze mil, oitocentos e noventa e cinco mil e cinquenta centavos)
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste do valor da tarifa de transporte coletivo urbano de passageiros no âmbito do Município de Armação dos Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 3.487.094,34 (Três milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA 02 DE ABRIL, O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E INSTITUIR O MÊS ?ABRIL AZUL? NO MUNÍCIPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE VISITA RELIGIOSA NO HOSPITAL E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 3.595.321,50 (Três milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, trezentos e vinte um reais e cinquenta centavos).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.019.891,31 (Um milhão, dezenove mil, oitocentos e noventa e um reais e trinta e um centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 299.932,24 (Duzentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Institui a PATRULHA ESCOLAR, no âmbito da Guarda Municipal do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
