DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL A SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.851.000,00 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e um mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 6 .092.273,11 (Seis milhões, noventa e dois mil, duzentos e setenta e três reais e onze centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 335.907,08 (Trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e sete reais e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 13.399.503,00 (Treze milhões, trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e três reais).
Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a tramitação do processo administrativo no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências
Regulamenta a Lei nº 1.079, de 16 de janeiro de 2015, que dispõe sobre revogar a Lei nº 598, de 4 de julho de 2007, passando o Conselho Municipal de Planejamento de Armação dos Búzios a ser regido por esta Lei, e dá outras providências
Dispõe sobre adequação orçamentária e compatibilidade entre PPA 2022-2025, LDO 2 023 E LOA 2023 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI Nº 1.130, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, QUE INSTITUIU O AUXÍLIO-REFEIÇÃO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga o Decreto n° 1.835, de 4 de fevereiro de 2022, que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação, a área de terreno na localidade de São José.
Dispõe sobre declarar como de utilidade pública o CONSELHO DOS PASTORES DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS COPAB.
DISPÕE SOBRE DECLARAR COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CINE - CLUBE DE BÚZIOS (NOME FANTASIA ?GRAN CINE BARDOT?), EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 3.915.509,51 (Três milhões, novecentos e quinze mil, quinhentos e nove reais e cinquenta e um centavos).
Dispõe sobre o Marco Temporal de Transição para a aplicação integral do Novo Regime de Licitações e Contratos sob a égide da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 518.650,93 (Quinhentos e dezoito mil, seiscentos e cinquenta reais e noventa e três centavos).
Regulamenta a Lei Municipal1.804, de 23 de março de 2023.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 1.409.758,90 (Hum milhão, quatrocentos e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância R$ 2.239.200,00 (Dois milhões, duzentos e trinta e nove mil e duzentos reais).
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Dispõe sobre a Reativação das atividades da Creche Escola Municipal Diva Nunes Chaves.
Dispõe sobre fixar o percentual da Revisão Geral Anual dos salários e vencimentos básicos dos Agentes Políticos, Servidores ocupantes de cargo efetivo e em comissão, e contratados por tempo determinado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição às pessoas físicas e jurídicas situadas no âmbito do Município de Armação dos Búzios da utilização de veículos motociclísticos e automotores em geral em descompasso com as normas estabelecidas nesta Lei e na legislação de trânsito e ambiental.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
