DISPÕE SOBRE DENOMINAR O LOGRADOURO PÚBLICO N°. 0625, ATUALMENTE CHAMADO COMO RUA CACHIMBEIRA, LOCALIZADO NA RASA, COMO RUA ILDA PEREIRA GONÇALVES.
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE O PACIENTE OPTAR PELO ACOMPANHAMENTO POR PESSOA DE SUA CONFIANÇA OU PROFISSIONAL DE SAÚDE DA INSTITUIÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS EM GERAL.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.049.313,84 (Um milhão, quarenta e nove mil, trezentos e treze reais e oitenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 114.800,00 (Cento e quatorze mil e oitocentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 177.100,00 (Cento e setenta e sete mil e cem reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, a data que menciona.
Dispõe sobre a alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.365.381,00 (Dois milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 10.941.000,00 (Dez milhões, novecentos e quarenta e um mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 688.054,26 (Seiscentos e oitenta e oito mil, cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos).
Convoca a Pré-Conferência Municipal de Cultura de Armação de Búzios e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno abaixo discriminada.
Dispõe sobre alterar a composição da Comissão de Prevenção, Avaliação e Acompanhamento de Riscos.
Estabelece limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.694.360,11 (Três milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, trezentos e sessenta reais e onze centavos.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 9.115.800,00 (Nove milhões, cento e quinze mil e oitocentos reais).
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.873.062,96 (Hum milhão, oitocentos e setenta e três mil, sessenta e dois reais e noventa e seis centavos).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Esportes Náuticos SEPEN, altera a Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.473.783,61 (Hum milhão, quatrocentos e setenta e três mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos).
Dispões sobre a atualização monetária da Taxa de Turismo Náutico ? TTN, instituída pela Lei nº 1.150 de 17 de setembro de 2015.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 257.495,25 (Duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos).
Dispões sobre alterar o cálculo que regula a concessão de Gratificação de Produtividade aos Agentes Fiscais Fazendários, constante do art. 4º da Lei nº 773 de 09 de fevereiro de 2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar a Lei nº 1.565, de 19 de agosto de 2020.
Dispõe sobre criar o logradouro e denominar a servidão sem nome, ligada ao logradouro 0631, localizado na Rasa, passando a ser denominada como servidão Dona Nica.
