Dispõe sobre regulamentar o trânsito de veículos que transportem mercadorias e barracas para o Comércio Removível na Praia de Geribá.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.061.205,79 (quatro milhões, sessenta e um mil, duzentos e cinco reais e setenta e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 103.015.00 (Cento e três mil e quinze reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar,no valor que menciona, e dá outras providências.
Institui a COMISSÃO ESPECIAL destinada a proceder com julgamento de processos de intimação, infração e multas, no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil, e dá outras providências.
Delega competência ao Subsecretário Municipal de Administração para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do índice de reajuste a ser aplicado no lançamento do IPTU ? Imposto Predial Territorial Urbano, para o Exercício de 2015.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar,no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Pesca.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estruturada Administração Pública Direta e dá outras Providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 15.943.716,18 (quinze milhões, novecentos e quarenta e três mil, setecentos e dezesseis reais e dezoito centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação para as finalidades que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais).
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância de R$ 826.000,00 (Oitocentos e vinte seis mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.373.000,00 (Um milhão trezentos e setenta e três mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.473.052,01 (Três milhões quatrocentos e setenta e três mil cinquenta e dois reais e um centavo).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.724.000,00 (Um milhão setecentos e vinte e quatro mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 679.000,00 (Seiscentos e setenta e nove mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 492.590,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil, quinhentos e noventa reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Especial na importância de R$ 259.219,43 (Duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e dezenove reais e quarenta e três centavos).
