Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 320.903,32 (Trezentos e vinte mil, novecentos e três reais e trinta e dois centavos).
Dispõe sobre a utilização de mesas por estabelecimentos comerciais em área pública, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 62.100,00 (Sessenta e dois mil e cem reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 109.993,65 (Cento e nove mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos).
Dispõe sobre a criação dos grupamentos de intervenções tática, o PRONTA RESPOSTA e a MPTRAN vinculados à Inspetoria-Geral da Guarda Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais).
Dispõe sobre a Outorga de Permissão e/ou concessão, com as empresas públicas, privadas e empresas mistas, que pretendam realizar publicidade de seus serviços ou produtos no Município de Armação dos Búzios, observando as determinações da Lei Orgânica Municipal e do Código de Postura do Município, e dá outras providências.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 176.926,28 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DEFINITIVA DA MARCA DA PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS SESSÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre à Unidade Orçamentária Crédito Adicional Especial na importância de R$ 176.926,28 (Cento e setenta e seis mil, novecentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos).
Abre à Unidade Orçamentária Crédito Adicional Especial na importância de R$ 9.000,00 (Nove mil reais).
Abre à Unidade Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre revogar o Decreto nº 1.076, de 29 de novembro de 2018.
Institui nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, o Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) e Programa de Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E), denominado simplesmente como REGULARIZA BÚZIOS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 285.130,45 (Duzentos e oitenta e cinco mil, cento e trinta reais e quarenta e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 837.222,68 (Oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos).
Dispõe sobre o cancelamento de Empenho nº. 723/2018, e da outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.087.168,23 (Seis milhões, oitenta e sete mil, cento e sessenta e oito reais e vinte e três centavos)
Dispõe sobre o cancelamento de Empenho nº. 510/2018, e da outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de Empenho nº. 783/2018, e da outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 294.031,60 (Duzentos e noventa e quatro mil, trinta e um reais e sessenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.204.738,32 (Três milhões, duzentos e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 281.497,25 (Duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 55.570,00 (Cinquenta e cinco mil e quinhentos e setenta reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 624.290,77 (Seiscentos e vinte e quatro mil, duzentos e noventa reais e setenta e sete centavos).
