DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS).
DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI Nº 1.086/2015.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 183.800,00 (Cento e oitenta e três mil e oitocentos reais).
Delega competência ao Secretário Municipal Adjunto de Saúde para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.769.846,78 (Um milhão, setecentos e sessenta e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 91.066,11 (Noventa e um mil, sessenta e seis reais e onze centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 82.004,52 (Oitenta e dois mil, quatro reais e cinquenta e dois centavos).
Delega competência ao Chefe de Gabinete do Prefeito, para os atos que menciona.
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 1.199/2019, de 23 de maio de 2019.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.796.462,10 (Um milhão, setecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e dez centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.479.336,67 (Quatro milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, trezentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 547.661,41 (Quinhentos e quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos).
Delega competência ao Subprocurador-Geral do Município para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.655.513,18 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e treze reais e dezoito centavos).
Dispõe sobre alterar a composição da Corregedoria e da Ouvidoria, da Guarda Municipal de Armação dos Búzios, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 352.000,00 (Trezentos e cinquenta e dois mil reais).
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.210,00 (Cinco mil e duzentos e dez reais).
Dispõe sobre revogar os Decretos n°(s) 369, de 28 de maio de 2015, e 791, de 5 de maio de 2017.
Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, no âmbito do Poder Executivo do Município de Armação dos Búzios.
Altera a composição de Pregão, constituída pela portaria nº 379, de 25 de janeiro de 2013, e alterada pelas Portarias nº(s) 1078 de 31 de outubro de 2013, 242 de 1º de abril de 2014, 417 de 30 de julho de 2014, 523 de 9 de setembro de 2015, 646 de 19 de novembro de 2015, 505 de 17 de novembro de 2016, 409 de 7 de novembro de 2017, 418 de 24 de novembro de 2017, 96 de 14 de março de 2018 e 189 de 13 de março de 2019
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Delega competência ao Subcontrolador, para os atos que menciona.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Dispõe sobre revogar o Decreto n° 1.191, de 13 de maio de 2019.
