Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Saúde de 2019, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105, I, da Lei Orgânica Municipal,
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.103.218,99 (Um milhão, cento e três mil, duzentos e dezoito reais e noventa e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 754,20 (setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos).
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA DA PRAÇA DO FAROL, NO LOTEAMENTO ILHAS DE BÚZIOS, COM 1.570 M2, DA DESTINAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.000,00 (mil reais).
Dispõe sobre a Outorga de Concessão dos Serviços Relativos à Remoção e Depósito de Veículos Automotores no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial no Município de Armação dos Búzios, pelo período que menciona.
DISPÕE SOBRE ALTERAR O CAPUT E OS INCISOS I E II, DO ART. 3º, DA LEI Nº 923, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE FIXAR O PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS BÁSICOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS E SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.232.318,50 (Um milhão, duzentos e trinta e dois mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 430.719,99 (Quatrocentos e trinta mil, setecentos e dezenove reais e noventa e nove centavos).
Dispõe sobre revogar o Decreto n° 1.102, de 4 de janeiro de 2019.
Delega competência ao Secretário Especial Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS QUADROS DO ANEXO A E B14, DISPOSTOS NA LEI N° 708, DE 9 DE JANEIRO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.086, DE 12 DE MARÇO DE 2015 E DA LEI Nº 1.364, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE CRIAR O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, A COMEMORAR-SE NO DIA 7 DE AGOSTO.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 626.571,00 (Seiscentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e um reais).
Dispõe sobre o cancelamento dos Empenhos n° 75, 76, 77, 601 e 602/2018, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO GASTRONÔMICO NO BAIRRO DOS OSSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OS CASOS DE USO E ABUSO DE ÁLCOOL E DROGAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 768.568,22 (Setecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos).
Dispõe sobre a criação da Creche Nair da Conceição Gonçalves Pereira, em atendimento à Meta nº1, do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 42.500,00 (QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
