Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Fixa o valor das Tarifas do Serviço de Transporte Coletivo nas linhas municipais.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.286.967,25 (Um milhão, duzentos e oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 162.016,22 (Cento e sessenta e dois mil, dezesseis reais e vinte e dois centavos).
Dispõe sobre revogar o Decreto n° 1.065, de 13 de novembro de 2018.
Dispõe sobre a Anulação do Empenho nº 785/2018, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.762.624,84 (Dois milhões, setecentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos).
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de desconto na cota única do IPTU, instituído pelo Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Denomina o prédio público que menciona.
Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria nº 378 de 25 de janeiro de 2013 e alterada pelas portarias nº 60/2014, 243/2014, 578/2014, 647/2015, 10/2016, 19/2017, 473/2017, 26/2018 e 96/2018
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 425.850,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.267.304,88 (Seis milhões, duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e quatro reais e oitenta e oito centavos).
Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o Exercício de 2019.
Dispõe sobre o cancelamento do Empenho n° 597/2016, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.621.766,23 (Um milhão, seiscentos e vinte e um mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Regularização Fiscal ? PRF-Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.172.975,19 (Três milhões, cento e setenta dois mil, novecentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Institui a COMISSÃO JULGADORA destinada a proceder com o processo de avaliação e/ou reavaliação, bem como da classificação dos produtos expostos pelas Feiras de Artesanato de Armação dos Búzios, na Praça Santos Dumont e na Travessa do Colégio, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Delega competência ao Chefe de Gabinete do Prefeito, para os atos que menciona.
Decreta Luto Oficial no Município de Armação dos Búzios, pelo período que menciona.
