Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.322.451,00 (Um milhão, trezentos e vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.179.569,60 (Dois milhões, cento e setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).
Dispõe sobre a Medida Compensatória, e dá outras providências.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS).
DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI Nº 1.086/2015.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 183.800,00 (Cento e oitenta e três mil e oitocentos reais).
Delega competência ao Secretário Municipal Adjunto de Saúde para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.769.846,78 (Um milhão, setecentos e sessenta e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 91.066,11 (Noventa e um mil, sessenta e seis reais e onze centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 82.004,52 (Oitenta e dois mil, quatro reais e cinquenta e dois centavos).
Delega competência ao Chefe de Gabinete do Prefeito, para os atos que menciona.
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 1.199/2019, de 23 de maio de 2019.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.796.462,10 (Um milhão, setecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e dez centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.479.336,67 (Quatro milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, trezentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 547.661,41 (Quinhentos e quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos).
Delega competência ao Subprocurador-Geral do Município para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.655.513,18 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e treze reais e dezoito centavos).
Dispõe sobre alterar a composição da Corregedoria e da Ouvidoria, da Guarda Municipal de Armação dos Búzios, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 352.000,00 (Trezentos e cinquenta e dois mil reais).
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
DISCIPLINA SOBRE O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DE TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS, POR INTERMÉDIO DE PLATAFORMA DIGITAIS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
Dispõe sobre abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.210,00 (Cinco mil e duzentos e dez reais).
Dispõe sobre revogar os Decretos n°(s) 369, de 28 de maio de 2015, e 791, de 5 de maio de 2017.
Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, no âmbito do Poder Executivo do Município de Armação dos Búzios.
