Dispõe sobre revogar o Decreto nº 79, de 27 de junho de 2013.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 302.882,00 (Trezentos e dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.623.000,00 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.000,00 (Dois mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 374.000,00 (Trezentos e setenta e quatro mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.623.000,00 (Seis milhões, seiscentos e vinte e três mil reais).
Cria o CAAPE ? Centro de Atendimento e Apoio ao Educando, em atendimento ao Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. .
Cria o CENTRO DE IDIOMAS, em atendimento ao Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Cria o CEPEDE ? Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação, em atendimento ao Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Delega competência à Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia para gerir e administrar a Escola de Música Villa Lobos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação e procedimentos quanto ao porte da Cédula de Identidade Funcional pelos Guardas Civis Municipais da Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Dispõe sobre instituir e aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal da Política Cultural de Armação dos Búzios.
Dispõe sobre instituir e aprovar o Regimento Interno do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 355.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS)
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.598.996,82 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI N° 1.410, DE 24 DE MAIO DE 2018.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 355.000,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil reais)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.598.996,82 (Dois milhões, quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.296.000,00 (Três milhões, duzentos e noventa e seis mil reais).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO MILTON MORAES, NA LOCALIDADE DE CEM BRAÇAS.
Abre à Unidade Orçamentária Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.212.717.92 (Um milhão, duzentos e doze mil, setecentos e dezessete reais e noventa e dois centavos).
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI Nº 427 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004, DISPÕE SOBRE IDENTIFICAR TODOS OS VEÍCULOS E FIRMAS CONTRATADAS E CONVENIADAS NO MUNICÍPIO
