Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 564.473,12 (Quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais e doze centavos).
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de terreno abaixo discriminada.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 117.000,00 (CENTO E DEZESSETE MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.169.500,00 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.273.634,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS).
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Saúde de 2019, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 117.000,00 (Cento e dezessete mil reais).
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105, I, da Lei Orgânica Municipal,
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$1.169.500,00 (Um milhão, cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.273.634,00 (Um milhão, duzentos e setenta e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 695.000,00 (Seiscentos e noventa e cinco mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 132.830,00 (Cento e trinta e dois mil, oitocentos e trinta reais).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 754,20 (setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.103.218,99 (Um milhão, cento e três mil, duzentos e dezoito reais e noventa e nove centavos).
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA DA PRAÇA DO FAROL, NO LOTEAMENTO ILHAS DE BÚZIOS, COM 1.570 M2, DA DESTINAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.000,00 (mil reais).
Dispõe sobre a Outorga de Concessão dos Serviços Relativos à Remoção e Depósito de Veículos Automotores no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial no Município de Armação dos Búzios, pelo período que menciona.
DISPÕE SOBRE FIXAR O PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS BÁSICOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS E SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAR O CAPUT E OS INCISOS I E II, DO ART. 3º, DA LEI Nº 923, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre revogar o Decreto n° 1.102, de 4 de janeiro de 2019.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 430.719,99 (Quatrocentos e trinta mil, setecentos e dezenove reais e noventa e nove centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.232.318,50 (Um milhão, duzentos e trinta e dois mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos).
Delega competência ao Secretário Especial Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
