DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE BÚZIOS", NOS TERMOS DA LEI Nº 655 DE 25 DE JUNHO DE 2008.
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 256.933,00 (Duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e três reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais).
Delega competência ao Secretário Especial do Prefeito, para os atos que menciona.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 500.100,00 (Quinhentos mil e cem reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.046.918,34 (Dois milhões, quarenta e seis mil, novecentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.952.962,05 (Quatro milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinco centavos).
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, a data que menciona.
Dispõe sobre a paralisação temporária das atividades escolares da Escola Municipal Prof. Manoel Juvenal Vieira, localizada no Bairro Cem Braças.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.371.888,91 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.021,89 (OITO MIL, VINTE E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI Nº 1.086 DE 12 DE MARÇO DE 2015.
DISPÕE SOBRE FIXAR O PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS BÁSICOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS E SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre à Unidade Orçamentária Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.371.888,91 (Dois milhões, trezentos e setenta e um mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavos).
Abre à Unidade Orçamentária Crédito Adicional Especial na importância de R$ 8.021,89 (Oito mil, vinte e um reais e oitenta e nove centavos).
Abre à Unidade Orçamentária Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 167.541,58 (Cento e sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos).
Decreta Luto Oficial no Município de Armação dos Búzios, pelo período que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.931.210,79 (Um milhão, novecentos e trinta e um mil, duzentos e dez reais e setenta e nove centavos).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.907,50 (CENTO E DEZ MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
Abre à Unidade Orçamentária Crédito Adicional Especial na importância de R$ 110.907,50 (Cento e dez mil, novecentos e sete reais e cinquenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 148.971,20 (Cento e quarenta e oito mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos).
