Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 881.567,35 (Oitocentos e oitenta e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos).
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS, NOS POSTOS DE SAÚDE E NO HOSPITAL COM INFORMAÇÕES ACERCA DAS VACINAS INFANTIS OBRIGATÓRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre regulamentar o art. 51, subitens 4.23, 10.04, 15.01 e 15.09; e art. 169, da Lei Complementar nº 22 de 09 de outubro de 2009 e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.749.000,00 (Dois milhões setecentos e quarenta e nove mil reais).
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal Gestor do Plano de Mobilidade Urbana - COMOB, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 357.533,91 (Trezentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa e um centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de desconto na cota única do IPTU, instituído pelo Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Dispõe sobre instituir e aprovar o Regimento Interno da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios, nos termos da Lei nº 1.306, de 30 de novembro de 2016.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS)
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 17.452.882,80 (DEZESSETE MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS)
Regula, em âmbito municipal, a Lei de Acesso a Informações - Lei Federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Programa 2018, no valor de R$ 17.452.882,80 (Dezessete milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.000,00 (Um mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.222.718,34 (Quatro milhões, duzentos e vinte e dois mil, setecentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos).
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Dispõe sobre o cancelamento do Empenho n° 000668/2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o Exercício de 2018.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 438.913,74 (Quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e treze reais e setenta e quatro centavos).
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de desconto na cota única do IPTU, instituído pelo Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 498.246,19 (Quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos).
Delega competência ao Secretário Municipal de Segurança Pública, para os atos que menciona.
