DISPÕE SOBRE TORNAR OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO SOBRE O SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE ? DPVAT, NOS LOCAIS E NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 950.418,05 (Novecentos e cinquenta mil, quatrocentos e dezoito reais e cinco centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$23.368,00(Vinte e três mil, trezentos e sessenta e oito reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$1.010.100,00(Um milhão, dez mil e cem reais).
DISPÕE SOBRE O ABRIGO INSTITUCIONAL MUNICIPAL PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$175.000,00(Cento e setenta e cinco mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.719.441,37(Um milhão, setecentos e dezenove mil, quatrocentos e quarenta e um reais etrinta e sete centavos).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIO COMPARTILHADO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.631.000,00 (Um milhão, seiscentos e trinta e um mil reais).
Dispõe sobre a correção da Taxa de Turismo Náutico ? TTN, instituída pela Lei n° 1150, de 17 de setembro de 2015.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$66.600,00(Sessenta e seis mil e seiscentos reais).
Dispõe sobre alterar a composição doConselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$147.960,86(Cento e quarenta e sete mil, novecentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 145.400,00 (Cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais).
Dispõe sobre a alteração da Tarifa de Desembarque do Cais do Centro de Armação dos Búzios.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DELEGAR POR CONCESSÃO OU PERMISSÃO A EXPLORAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS.
Abre à UnidadeOrçamentária,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 396.400,00 (Trezentos e noventa e seis mil e quatrocentos reais).
Dispõe sobre revogar o Decreto n° 623, de 14 de junho de 2016.
Abre às UnidadesOrçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 818.000,00 (Oitocentos e dezoito mil reais).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às UnidadesOrçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$1.392.556,41(Um milhão, trezentos e noventa e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos).
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA.
DISPÕE SOBRE PROIBIR A DIVULGAÇÃO OU ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A IMAGENS, MÚSICAS, TEXTOS PORNOGRÁFICOS OU OBSCENOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REDUZIR DE 65 PARA 60 ANOS A IDADE PARA SE CONSIDERAR COMO IDOSO O CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, CÓPIA DOS EDITAIS E MINUTAS DE CONTRATOS DE TODAS AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
