Dispõe sobre alterar os incisos I e II, do art. 1°, e criar o art. 6°-A,no Decreto n°. 769, de 14 de março de 2017.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 657.594,61 (Seiscentos e cinqüenta e sete mil, quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos).
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre regulamentar a Lei n° 816, de 21 de dezembro de 2010, que instituiu o Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial no Município de Armação dos Búzios, pelo período que menciona.
Dispõe sobre alterar o art. 13, do Decreto n°. 718, de 22 de dezembro de 2016, que regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IFe Declaração Eletrônica de Informações das Concessionárias de Serviços Públicos ? DEICSP,e dá outras providências.
Abre às UnidadesOrçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 811.933,40(Oitocentos e onze mil, novecentos e trinta e três reais e quarenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.833.334,50(Um milhão, oitocentos e trinta e três mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).
DISPÕE SOBRE DAR NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1°, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35; E ACRESCENTA OS ARTS. 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 E 53, NA LEI Nº 220, DE 4 DE OUTUBRO 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 16.161,00 (Dezesseis mil, cento e sessenta e um reais).
DISPÕE SOBRE CONCEDER REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 109.160,44 (Cento e nove mil, cento e sessenta reais e quarenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 282.335,75 (Duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos).
DISPÕE SOBRE TORNAR OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.397.111,17(Um milhão, trezentos e noventa e sete mil, cento e onze reais e dezessete centavos).
Dispõe sobre suprimir o art. 3°, do Decreto n° 803, de 25 de maio de 2017, que regula a concessão de Gratificação de Produtividade aos Agentes Fiscais Fazendários, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$1.236.000,00(Um milhão, duzentos e trinta e seis mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$665.800,00(Seiscentos e sessenta e cinco mil e oitocentos reais).
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.988.370,00(Um milhão, novecentos e oitenta e oito mil e trezentos e setenta reais).
Dispõe sobre alterar o cálculo que regula a concessão de Gratificação de Produtividade aos Agentes Fiscais Fazendários, constante do art. 4°, da Lei n° 773, de 9 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.
Dispõe sobre criar o Parágrafo único, no art. 1º, do Decreto nº 312, de 15 de janeiro de 2015.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
