Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 167.541,58 (Cento e sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos).
DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI Nº 1.086 DE 12 DE MARÇO DE 2015.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.371.888,91 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE FIXAR O PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS BÁSICOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS E SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.021,89 (OITO MIL, VINTE E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
Decreta Luto Oficial no Município de Armação dos Búzios, pelo período que menciona.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.931.210,79 (Um milhão, novecentos e trinta e um mil, duzentos e dez reais e setenta e nove centavos).
Abre à Unidade Orçamentária Crédito Adicional Especial na importância de R$ 110.907,50 (Cento e dez mil, novecentos e sete reais e cinquenta centavos).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.907,50 (CENTO E DEZ MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 148.971,20 (Cento e quarenta e oito mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.185.782,32 (Dois milhões, cento e oitenta e cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos).
Dispõe sobre a Anulação Parcial de Empenho, e dá outras providências.
Declara regime especial de trabalho no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data e horário que menciona.
DISPÕE SOBRE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO N° 0601, CONSTANTE NO ANEXO I, DA LEI N° 804/2010, PASSANDO A SER DENOMINADO COMO RUA ROZANE PAIVA.
Abre à Unidade Orçamentária Crédito Adicional Especial na importância de R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 530.320,00 (Quinhentos e trinta mil, trezentos e vinte reais).
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.000,00 (Dois mil reais).
Dispõe sobre a nomeação para composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Armação dos Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.308.344,68 (Um milhão, trezentos e oito mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Declara regime especial de trabalho no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas e horários que menciona.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 242.350,00 (Duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 62.320,00 (Sessenta e dois mil, trezentos e vinte reais).
Abre à Unidade Orçamentária Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências.
