Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 207.000,00 (Duzentos e sete mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 36.867.76 (Trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 889.000,00 (Oitocentos e oitenta e nove mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 212.000,00 (Duzentos e doze mil reais).
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 371.133,26 (Trezentos e setenta e um mil, cento e trinta e três reais e vinte e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 135.636,30 (Cento e trinta e cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais e trinta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 187.283,20 (Cento e oitenta e sete mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.396,61 (VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 855.693,39 (OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - APAE-BÚZIOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 207.000,00 (DUZENTOS E SETE MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.867,76 (TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 212.000,00 (DUZENTOS E DOZE MIL REAIS).
DISPÕES SOBRE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 135.636,30 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS).
Regulamenta o Programa Educacional e Preventivo às Drogas, Trânsito e Violência - PROGEP no âmbito da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios, subordinada à Secretaria Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o Exercício de 2016.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 236.783,30 (Duzentos e trinta e seis mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 232.747,92 (Duzentos e trinta e dois mil, setecentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de desconto na parcela única e na primeira parcela do IPTU, instituído pelo Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 517.159,91 (Quinhentos e dezessete mil, cento e cinquenta e nove reais, e noventa e um centavos).
Delega competência aos Secretários Municipais para assinar contratos de admissão temporária de servidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 540.000,00 (Quinhentos e quarenta mil reais).
Dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Município para o Exercício 2016, e dá outras providências.
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COM O NOME JOANA ROSA DO ESPÍRITO SANTO, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DO ARPOADOR.
