Abre crédito adicional suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Denomina os logradouros públicos que menciona.
Altera a composição da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, âmbito do Município de Armação dos Búzios, para os fins que menciona.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.640.000,00. (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E QUARENTA MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA, ESTENDENDO, A TODO O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, DANDO PODER À POLÍCIA MILITAR E À GUARDA MUNICIPAL PARA CESSAR E APREENDER.
Dá nova redação ao Decreto nº 696, de 18 de setembro de 2008, referente à nomeação dos membros da Comissão de Análise de Defesa da Autuação ? CADAU, e dá outras providências.
Denomina o logradouro público que menciona.
Dá nova redação ao Decreto nº 676, de 10 de junho de 2008, referente à nomeação dos membros da Comissão de Análise de Defesa da Autuação ? CADAU, e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional especial no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a emissão de cupom fiscal pelos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional especial no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional especial no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS ? SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 438.750,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS), REFERENTE AO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO PARA CONSTRUÇÃO DE CASA DE CULTURA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 733.405,60 (SETECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA COBRIR AS DESPESAS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TAE KWON DO, DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - CMDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional especial no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.829.010,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE NOVE MIL E DEZ REAIS), PARA COBRIR AS DESPESAS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTES AOS CONVÊNIOS Nº 2024/2007, Nº 298/2007, Nº 1050/2007, Nº 249/2007, Nº 2964/2007, Nº 4506/2007, Nº 1675/2007, FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Abre crédito adicional suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional especial no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional especial no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
