NOMEAR, com efeito desde 24 de abril de 2024, PEDRO HENRIQUE PINTO DIAS para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral Contencioso, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, PAULO LAGE BARBOZA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral de Assuntos Institucionais, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 24 de abril de 2024, RAPHAEL TRINDADE WITTITZ para exercer o cargo em comissão de Consultor Jurídico, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, KARLA BENDER LAGE DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Consultor Jurídico, constante daEstrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, SYLVIO AUGUSTO REGALA JÚNIOR - Assessor Especial Jurídico de Tutela Coletiva, para a qual foi nomeado pela Portaria nº 370, de 13 de março de 2024.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, SANTIAGO DA SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Meio Ambiente, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Licitações, Contratos e Convênios, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, SARAH ELEN RODRIGUES FRAGA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico Tributário, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, FELIPE ROULLIEN AZEREDO GUEDES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Tutela Coletiva, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, THAYLA CRISTINE ROSA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Contencioso, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, NOABIA PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Demandas Administrativas, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, BRUNO DA CUNHA FERREIRA, da Função Gratificada de Diretor Adjunto – Porte IV, para a qual foi nomeado pela Portaria nº 146, de 9 de janeiro de 2023.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ALINE FRANÇA SILVA MACEDO, da Função Gratificada de Dirigente de Turno – Porte IV, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 203, de 9 de janeiro de 2023.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, BRUNO DA CUNHA FERREIRA para exercer a Função Gratificada de Dirigente de Turno – Porte IV, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1651, de 5 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ALINE FRANÇA SILVA MACEDO para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto – Porte IV, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1651, de 5 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, SYLVIO AUGUSTO REGALLA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Educação, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO, desde 18 de abril de 2024, a Portaria nº 800, de 24 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 333, de 24/4/2024, que exonerou MANOELA DA SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Matrículas e Estatísticas Educacionais.

TORNAR SEM EFEITO, desde 18 de abril de 2024, a Portaria nº 801, de 24 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 333, de 24/4/2024, que exonerou MARIANA DONATO DE MORAES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura Educacional.

TORNAR SEM EFEITO, desde 18 de abril de 2024, a Portaria nº 814, de 24 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 333, de 24/4/2024, que exonerou LUIZ FERNANDO DA SILVA COSTA CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Licitações e Contratos.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ANA LÚCIA AMORIM DE SOUZA do cargo em comissão de Gerente de Vigilância Sanitária, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.164, de 6 de julho de 2021.

EXONERAR, com desde 18 de abril de 2024, DILSON IGNÁCIO DA COSTA do cargo em comissão de Gerente de Ouvidoria, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 357, de 13 de março de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, CLÁUDIA VALÉRIA SOUZA DA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Controle de Zoonoses, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 856, de 6 de abril de 2021.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, JÉSSICA SCARLLAT MIRANDA DE MORAES DOI do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 642, de 9 de abril de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, EDUARDA MARIA DA SILVA do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 504, de 29 de maio de 2023.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, BEATRIZ DA SILVA DE AZEVEDO do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 342, de 12 de março de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, LEANDRO GONÇALVES DE ALMEIDA do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 683, de 12 de abril de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Gerente de Eventos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 299, de 4 de março de 2024.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ADRIANO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Gerente do Turismo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 381, de 23 de março de 2023.

TORNAR SEM EFEITO, desde 18 de abril de 2024, a Portaria nº 802, de 24 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 333, de 24/4/2024, que exonerou VALCIMAR DA COSTA RAMOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos Pedagógicos.

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, MARIAELISA DA SILVA COSTA do cargo em comissão de Subgerente de Controle de Frota, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 358, de 13 de março de 2024.