NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, MAYSA MARTA DE ALMEIDA MENDES para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, GREGÓRIO FERREIRA MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de PROCON, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ANA PAULA LEITE CAMPOS DA SILVA COSTA do cargo em comissão de Gerente de Secretaria Executiva, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 164, de 16 de fevereiro de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, RAQUEL DE CASTRO do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 879, de 13 de abril de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, THIAGO BARBOSA ROCHA do cargo em comissão de Subgerente de Apoio ao Estudante, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 134, de 27 de janeiro de 2021.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, GUSTAVO LIMA TARDELLI do cargo em comissão de Gerente de Tesouraria da Saúde, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 359, de 13 de março de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, NEIVA OLIVEIRA SOUZA do cargo em comissão de Supervisor II de Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.134, de 28 de junho de 2021.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, JHENIFFER GUIMARÃES DE BARROS do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 77, de 27 de janeiro de 2021.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, IARLY GONÇALVES DE SOUZA do cargo em comissão de Supervisor II Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.068, de 1º de junho de 2021.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ALESSANDRO SANTOS LOPES do cargo em comissão de Gerente de Processos e Contratos da Saúde, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 626, de 11 de março de 2021.
DESIGNAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, LUCAS DOS SANTOS LIMA Secretário Municipal de Obras e Projetos para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Saneamento e Drenagem.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, GLEISSON DA SILVA COSTA do cargo em comissão de Gerente do Corpo Clínico do H.M.R.P., para o qual foi nomeado pela Portaria nº 169, de 19 de fevereiro de 2024.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, TANDARA FERNANDES PEREIRA JABOUR para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Desapropriação, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora MICHELE LEITE BASTOS, cargo PROFESSOR/ORIENT.EDUCACIONAL A6.1, estatutário, matrícula nº 12912, pelo período de 04/03/2024 a 01/06/2024.
TORNAR SEM EFEITO, desde 03 de abril de 2024, a Portaria nº 180, de 29 de junho de 2022 veiculada no Diário Oficial nº 40, de 30 de junho de 2022, a licença sem vencimento da servidora LAUDINEIA AMORIM DA SILVA, matricula 1411, estatutária, cargo MERENDEIRA.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor IVAN REZENDE BEZERRA DE MENEZES, cargo MED. CIRURGIÃO ORTOPEDISTA URG E EMERG, estatutário, matrícula nº 11852, pelo período de 01/03/2024 a 29/05/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora JULIANA CARVALHO DA COSTA, cargo AGENTE FISCAL SANITARIO, estatutária, matrícula nº 14900, pelo período de 04/03/2024 a 01/06/2024.
READAPTAR a servidora JAILSE SILVA DE ALMEIDA, cargo PROFESSOR IIA6.3, estatutária, matrícula 3244, pelo período de 06 (seis) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 8188/2023, surtindo efeitos a partir de 19/03/2024.
READAPTAR ao servidor FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA SOARES, cargo PROFESSOR IA5.2, estatutário, matrícula 3120, pelo período de 01 (um) ano, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 6576/2021, surtindo efeitos a partir de 19/03/2024.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, ao servidor MARCOS FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA, cargo PROFESSOR II A 6- CIENCIAS BIOLOGICAS, estatutário, matrícula nº 13950, a partir de 20/03/2024 a 18/05/2024.
SUSPENDER, a pedido, a LICENÇA SEM VENCIMENTO do servidor RENATO DE JESUS, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, estatutário, matrícula nº 6003, a partir de 26/03/2024.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora LUZINETE SILVA DOS SANTOS, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, estatutária, matrícula nº 20424, a partir de 19/03/2024 a 17/05/2024 .
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora GISELLE SOUZA ALMEIDA DA SILVA, cargo PROFESSOR IB6.3, estatutária, matrícula nº 1234, a partir de 19/03/2024 a 17/05/2024.
CONCEDER, ao servidor FELIPE DA COSTA MACEDO, cargo PROFESSOR IIHISTÓRIA, estatutário, matrícula nº 21400, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 06 (seis) meses, surtindo efeitos a partir de 23/08/2023 em conformidade com o processo administrativo anterior 8077/2022.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, IVAN CARLOS CARVALHO DE ANDRADE do cargo em comissão de Supervisor II Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 508, de 27 de janeiro de 2021.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 18 de abril de 2024, DENISE GONÇALVES DE JESUS do cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 651, de 9 de abril de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, MANOELA DA SILVA DOS SANTOS do cargo em comissão de Coordenador de Matrículas e Estatísticas Educacionais, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 26, de 16 de janeiro de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, MARIANA DONATO DE MORAES do cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura Educacional, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 191, de 20 de fevereiro de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, VALCIMAR DA COSTA RAMOS do cargo em comissão de Gerente de Projetos Pedagógicos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 139, de 16 de fevereiro de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, DEIZYELLE CANTO DA SILVA do cargo em comissão de Subgerente de Arquivo Funcional, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 428, de 22 de março de 2024.