Venho por meio deste, designar a servidora Luiza Cecilia Ramos da Silveira, matrícula 22.937 em substituição do fiscal Lucas dos Santos Lima, matrícula 22.878, portaria nº 16/2023, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 112/2023, firmado entre o Município de Armação dos Búzios e a empresa STRONG SERVIÇOS E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA EPP, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de revitalização de ruas do Centro.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, THIAGO SANTOS FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento de Ações Estratégicas e Integração, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, RUANA GOMES DE AZEVEDO SOUZA para exercer a Função Gratificada de Dirigente de Turno Porte II, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1651, de 5 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, SAMARA MILLE SILVA TAVARES para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, JORGE NOWASCKI FIGUEIRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, SIMONE SIQUEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, DAIANE GOMES COUTINHO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, ANDRÉ RODRIGO GOUVÊA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, RODRIGO LEITE DE FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
TORNAR SEM EFEITO, desde 18 de abril de 2024, a Portaria nº 1.220, de 7 de maio de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 341, de 8/5/2024, que exonerou JORGE ANTÔNIO DE MOURA ESTEVÃO para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Parques e Jardins.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, JOÃO VICTOR FONSECA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ADRIANA DE PAULA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor REINALDO MORAES SILVA, estatutário, cargo MOTORISTA SAÚDE, matrícula nº 6942, pelo período de 01/05/2024 a 30/07/2024.
READAPTAR o servidor CARMELITO GONÇALVES DE OLIVEIRA, cargo AUXILIAR DE SAUDE BUCAL, estatutário, matrícula 22666, pelo período de 01 (um) ano, sem prejuízo aos seus vencimentos, conforme apurado no Processo Administrativo n° 4230/2022, surtindo efeitos a partir de 07/05/2024.
CONCEDER, a servidora CARMELITO GONÇALVES DE OLIVEIRA, cargo AUXILIAR DE SAUDE BUCAL, estatutária, matrícula nº 22666, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 01 (um) ano, surtindo efeitos a partir de 07/05/2024 em conformidade com o processo administrativo anterior 4230/2022.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$572.684,00 (Quinhentos e setenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais).
Altera a composição do Conselho Municipal de Pesca, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação de cargo em comissão, sem aumento de despesa, na forma que menciona.
ALTERAR, com efeito nesta data, a relação constante da Portaria nº 1.296, de 10 de maio de 2024, que designou servidores autorizados a receber adiantamento no âmbito do Poder Executivo Municipal:
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, SARA ANDRADE GOMES para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, PRISCILA DE SOUZA NEVES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Prestação de Contas e Subvenção, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
DEMITIR, o servidor CLANDERSON DA SILVA PEREIRA, do cargo Guarda Municipal III, matrícula n° 14125, estatutário, com base nos arts. 124 e 125 da Lei Complementar nº 15, de 15 de janeiro de 2007, produzindo desde 19 de abril de 2024.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, IARA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ALCIDIMAR DA SILVA MARMELO para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, CAIO GUIMARÃES DA SILVA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Fica alterada a composição da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, criada por meio da Portaria nº 9, de 7 de abril de 2022, com o intuito de avaliar os imóveis para fins de desapropriação, alienação, aquisição e locação de imóveis, no Município de Armação dos Búzios, com a seguinte composição:
EXONERAR, com efeito desde 30 de abril de 2024, LÚCIO FÁBIO DE OLIVEIRA SILVA do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 606, de 8 de abril de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 30 de abril de 2024, FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA JUNIOR do cargo em comissão de Gerente de Assuntos Legislativos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 607, de 8 de abril de 2024.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Subgerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, FABRÍCIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
