Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3587 registros

Portaria: 866/2024 24/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, BRUNO WALLACE GONÇALVES DE SOUZA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 692, de 15 de abril de 2024.

Portaria: 867/2024 24/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, RODRIGO RAMALHO DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de S Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1088/2024 19/04/2024

NOMEAR, com efeito desde de 19 de abril de 2024, MICHEL DA SILVA AZEVEDO LODEOSE para exercer o cargo em comissão de Subgerente de Controle da Frota, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 703/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, GUSTAVO ERNANDES SALLES do cargo em comissão de Controlador-Geral do Município, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 121, de 15 de fevereiro de 2024.

Portaria: 704/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ARTHUR DE OLIVEIRA TARDELLI do cargo em comissão de Subcontrolador-Geral do Município, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 134, de 16 de fevereiro de 2024.

Portaria: 705/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, AMAURI MARTINS DE ABREU do cargo em comissão de Subcontrolador Interno de Licitações, Contratos e Convênios, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 135, de 16 de fevereiro de 2024.

Portaria: 706/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, TIAGO SANTOS DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador de Licitações, Contratos e Convênios, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 272, de 1º de março de 2024.

Portaria: 707/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, DANIEL GOMES DA SILVA do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 451, de 26 de março de 2024.

Portaria: 708/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, VILMARA MARTINGIL BRANDÃO do cargo em comissão de Gerente de Licitações, Contratos e Convênios, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 296, de 4 de março de 2024.

Portaria: 709/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, GILCEA SOARES DO NASCIMENTO PANTOJA do cargo em comissão de Supervisor I da Lei de Acesso à Informação, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.111, de 10 de junho de 2021.

Portaria: 710/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, SIMONE SIQUEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Supervisor I de Licitações, Contratos e Convênios, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 46, de 70 de janeiro de 2022.

Portaria: 711/2024 19/04/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, JORDANA DE SOUZA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Licitações, Contratos e Convênios, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 708, de 9 de janeiro de 2009 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 712/2024 19/04/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, LUCIANA DE AZEVEDO LEITE VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Controlador-Geral do Município, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 708, de 9 de janeiro de 2009 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 713/2024 19/04/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, THALITA DE OLIVEIRA NATALINO VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Subcontrolador-Geral do Município, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 708, de 9 de janeiro de 2009 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 714/2024 19/04/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, ELAINE FARIA VIANA SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Combate à Corrupção, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 708, de 9 de janeiro de 2009 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 715/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, FERNANDO SAVINO LAGOA do cargo em comissão de Secretário Municipal do Ambiente e Urbanismo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 525, de 1º de abril de 2024.

Portaria: 716/2024 19/04/2024

TORNAR SEM EFEITO, a contar desde 18 de abril de 2024, a Portaria nº 612, de 8 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 325, de 8/4/2024, que designou RAFAEL TARTARI RAMOS – Procurador-Geral do Município para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Governo.

Portaria: 717/2024 19/04/2024

NOMEAR, com efeito nesta data, RAMON BENTO DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Licitação, Contratos e Convênios, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor

Portaria: 718/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, THIAGO RIGAUD BARROS FERNANDES do cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico Tributário, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 116, de 8 de fevereiro de 2024.

Portaria: 719/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, SYLLAS PEREIRA CABRAL do cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico do Procurador Geral, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 143, de 16 de fevereiro de 2024.

Portaria: 720/2024 19/04/2024

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 18 de abril de 2024, LUIZ ROMANO DE SOUZA LORENZI do cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.169, de 7 de julho de 2021.

Portaria: 721/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, RAFAEL TARTARI RAMOS do cargo em comissão de Procurador-Geral do Município, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 110, de 8 de fevereiro de 2024.

Portaria: 722/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, DOMINADOR BERNARDO do cargo em comissão de Subprocurador-Geral Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 113, de 8 de fevereiro de 2024.

Portaria: 723/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ALBERTO BATISTA MARTINS FILHO do cargo em comissão de Subprocurador-Geral Contencioso, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 112, de 8 de fevereiro de 2024.

Portaria: 724/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, FERNANDO LÚCIO DE OLIVEIRA MANHÃES do cargo em comissão de SubprocuradorGeral para Assuntos Institucionais, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 111, de 8 de fevereiro de 2024.

Portaria: 725/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ROSÂNGELA DOS SANTOS ZOTTL do cargo em comissão de Consultor Jurídico, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 114, de 8 de fevereiro de 2024.

Portaria: 726/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ANNA CAROLINA TYMKIW do cargo em comissão de Consultor Jurídico, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 115, de 8 de fevereiro de 2024.

Portaria: 727/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, MANUELA CERQUEIRA DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Educação, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 469, de 26 de março de 2024.

Portaria: 728/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, SUSAN PÂMELA DE ASSIS BERCHOT do cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Meio Ambiente, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 595, de 5 de abril de 2024.

Portaria: 729/2024 19/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, FERNANDA LIMA SALLES DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Contencioso, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 150, de 16 de fevereiro de 2024.

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