TORNAR SEM EFEITO, intempestivamente, desde 18 de abril de 2024, a Portaria nº 147, de 16 de fevereiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 291, de 19/2/2024, que designou MIGUEL PEREIRA DE SOUZA Secretário Municipal de Obras e Projetos, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Saneamento e Drenagem.
NOMEAR, com efeito nesta data, LUCAS DOS SANTOS LIMA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Projetos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, JÚLIO DA SILVA SERPA do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 415, de 22 de março de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, SANTIAGO DE SOUZA FIRMINO do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 419, de 22 de março de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, AMARILDO DE SÁ SILVA do cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 657, de 10 de abril de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, RENATO OLIVEIRA ROSA do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 665, de 11 de abril de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, MARIA CECILIA DE OLIVEIRA SOUZA do cargo em comissão de Supervisor II de Esportes Náuticos, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 452, de 26 de março de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, MÁRIO GOMES DE AMORIM FILHO do cargo em comissão de GESTOR do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 505, de 27 de março de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, DANIELA FALCI PEREIRA do cargo em comissão de Subcoordenador da Unidade de Proteção à Mulher, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 373, de 15 de março de 2024.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, EDUARDO DE BRITO RAMOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Formação Desportiva, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, MARCELE SILVA DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, VANESSA SARTOR COSTA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, JÉSSICA HELEN DA SILVA VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 708, de 9 de janeiro de 2009 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, KEYLLA CRISTINA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 708, de 9 de janeiro de 2009 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
ALTERAR, com efeito nesta data, a relação constante da Portaria nº 249, de 27 de fevereiro de 2024, que designou servidores autorizados a receber adiantamento no âmbito do Poder Executivo Municipal:
TORNAR SEM EFEITO, desde 1º de abril de 2024, a Portaria nº 519, de 1º de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 321, de 2/4/2024, que nomeou RICARDO DE ARAÚJO GOÉS MAULAZ para exercer o cargo em comissão de Supervisor II.
ALTERAR a composição do Conselho Municipal de Previdência (Conselho do BUZIOSPREV), passando a vigorar com os seguintes membros:
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, MARCOS ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, BRUNO WALLACE GONÇALVES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
TORNAR SEM EFEITO, desde 1º de março de 2024, a Portaria nº 331, de 8 de março de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 305, de 8/3/2024, que nomeou RITA DE CÁSSIA SANTANA DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Supervisor II.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, FABRÍCIO LINS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito nesta data, ALBERT LOPES DE CARVALHO do cargo em comissão de Gerente de Esportes Náuticos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 545, de 2 de março de 2021.
NOMEAR, com efeito a contar de 16 de abril de 2024, JOÃO PAULO DE SOUZA ZAMPIER FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Esportes Náuticos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, TEÓFILA MÔNICA DA SILVA DOS ANJOS para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, LORRANE DA PAZ FONSECA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, ANAELSON ANTÔNIO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador da Unidade de Proteção ao Idoso, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, DENYSE CAETANO FERREIRA COELHO do cargo em comissão de Supervisor I de Recursos Humanos, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 279, de 24 de fevereiro de 2023.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, DENYSE CAETANO FERREIRA COELHO, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador da Criança e do Adolescente, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, MÁRCIA CRISTINA PORTO SANTOS para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Políticas Públicas da Mulher, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
TORNAR SEM EFEITO, desde 3 de abril de 2024, a Portaria nº 558, de 4 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 325, de 8/4/2024, que nomeou JÉSSICA DE ALMEIDA CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Supervisor I.
