Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8600 registros

Portaria: 1269/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, LEANDRO SILVESTRE FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Postura, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1268/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, RAFAEL CARVALHO DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1267/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, MANUELA CERQUEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Obras, Saneamento e Drenagem, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1266/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, AMANDA DE SOUZA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1264/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, VALMIR MARTINS DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1263/2024 09/05/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, CAIO GUIMARÃES DA SILVA DE SOUZA do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 552, de 4 de julho de 2023.

Portaria: 1262/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, BLUNA PEREIRA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I da CEDUC, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1261/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, ILDIMILA DIAS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1260/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito a contar de 10 de maio de 2024, HENRIQUE ROBERTO CANÁRIO para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Saneamento, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1259/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, EDNALDO DA SILVA CHAGAS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Drenagem, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1258/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 7 de maio de 2024, LEANDRO DE OLIVEIRA MENDONÇA para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade de Drenagem, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1257/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, FERNANDA DE SOUZA SERAPIÃO para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1256/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, TEÓFILA MÔNICA DA SILVA DOS ANJOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1254/2024 09/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 3 de maio de 2024, GEOVANE CÂNDIDO DA SILVA HERNANDES para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1253/2024 08/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, FABIANA DOS SANTOS AZEVEDO LIMA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Finanças da Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1252/2024 08/05/2024

EXONERAR, com efeito desde 30 de abril de 2024, FABIANA DOS SANTOS AZEVEDO LIMA do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 179, de 20 de fevereiro de 2024.

Portaria: 1251/2024 08/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, PAULA RODY PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1250/2024 08/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, FABRICIANO POSTINO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Integração, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1249/2024 08/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, MARCOS LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1248/2024 08/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, YURI DE AZEVEDO LEITE GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1247/2024 08/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, NIKOLAS IGNACHITTI NAVARRO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1246/2024 08/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 3 de maio de 2024, NICHOLAS DE SOUZA BRITO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1245/2024 08/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 3 de maio de 2024, PATRÍCIA MONTEIRO DA SILVA MARTINS VITAL DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal do Idoso, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1244/2024 08/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, MANOEL HENRIQUE DE LEMOS SALLES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Bairro, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1243/2024 08/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, RAFAEL BARROS FRIAS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Bairro, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 708, de 9 de janeiro de 2009 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1242/2024 08/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 3 de maio de 2024, CLÁUDIO DE SOUZA SOARES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Bairro, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1241/2024 08/05/2024

EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, FRANCISCO FERREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 417, de 2 de maio de 2022.

Portaria: 1240/2024 08/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ALEXANDRE DRUMOND DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1239/2024 08/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, CARLA VALÉRIA MELO DE OLIVEIRA para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto de UE – Porte II, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1651, de 5 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1238/2024 08/05/2024

NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ANDERSON DOS SANTOS CHAVES para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ