NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ÉDSON JOSÉ DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 30 de abril de 2024, CARLA VALÉRIA MELO DE OLIVEIRA, da Função Gratificada de Dirigente de Turno Porte I, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 70, de 24 de janeiro de 2024.
EXONERAR, com efeito desde 30 de abril de 2024, VIVIANE SILVA SOUZA COUTINHO, da Função Gratificada de Diretora Adjunta de UE - Porte II, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 123, de 15 de fevereiro de 2024.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, HERTINE MARIA SOUZA DE LUNA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Vigilância Epidemiológica, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, ANA CÉLIA GONÇALVES OLIVEIRA GOMES para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ANA CÉLIA GONÇALVES OLIVEIRA GOMES do cargo em comissão de Gerente de Vigilância Epidemiológica, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 695, de 7 de dezembro de 2023.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, GIOVANNI SOUZA FONTES JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Inteligência, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021, e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, LORENA FERNANDES BERNARDES para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, JÉSSICA KAROLINE SANTOS DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, JÉSSICA KAROLINE SANTOS DE ANDRADE do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.052, de 30 de abril de 2024.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, ITALO FERREIRA SARDINHA MARIANO para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Saúde do Trabalhador, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, ALEX MOURA DE CARVALHO do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 33, de 16 de janeiro de 2024.
NOMEAR, com efeito desde 2 de maio de 2024, JUNIO DE SOUZA QUINTANILHA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Drenagem, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 2 de maio de 2024, JUNIO DE SOUZA QUINTANILHA do cargo em comissão de Gerente de Bairro, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 403, de 20 de março de 2024.
CONSIDERAR VAGO, com efeito desde 4 de maio de 2024, o cargo de provimento em comissão de Supervisor II, em virtude do falecimento de AMAURI CLAUDINO DE HOLANDA, nomeado pela Portaria nº 1.489, de 7 de dezembro de 2021.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$194.555,33 (Cento e noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos).
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, JORGE ANTÔNIO DE MOURA ESTEVÃO do cargo em comissão de Supervisor I de Parques e Jardins para o qual foi nomeado pela Portaria nº 300, de 27 de janeiro de 2021.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, BÁRBARA VITÓRIA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, DIANA DIÓGENES DA SILVA LUIZ, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, DIANA DIÓGENES DA SILVA LUIZ do cargo em comissão de Gerente de Licenciamento Ambiental, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 304, de 27 de janeiro de 2021.
NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2024, RENATA GUIMARÃES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Subsecretária Municipal de Governança e Compliance, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, EDUARDO PEREIRA DA CUNHA do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 600, de 18 de novembro de 2022.
EXONERAR, com efeito desde 30 de abril de 2024, ROSELI DE ALMEIDA PEREIRA do cargo em comissão de Coordenador de Licenciamento Ambiental, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 20, de 3 de janeiro de 2022.
EXONERAR, com efeito desde 30 de abril de 2024, RENATA GUIMARÃES DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador de Contratos, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 398, de 3 de abril de 2023.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, PABLO GERARDO TIRIBELLI, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Sustentável, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, JOCILENE COSTA SOARES BARRETO para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, CLEDIS AZEVEDO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, EDUARDO RODRIGUES MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Meio Ambiente, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 19 de abril de 2024, NOEMIA MARIA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 18 de abril de 2024, EDUARDO RODRIGUES MOREIRA do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Sustentável, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 586, de 5 de abril de 2024.
