Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3587 registros

Portaria: 651/2024 09/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 6 de abril de 2024, DENISE GONÇALVES DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 637/2024 09/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, JOÃO PEDRO ALMEIDA NASCIMENTO do cargo em comissão de Supervisor I para Assuntos Administrativos e Apoio de Transporte, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 210, de 18 de janeiro de 2022.

Portaria: 638/2024 09/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 4 de abril de 2024, PRISCILA COUTINHO MACHADO PINHEIRO do cargo em comissão de Gerente de Ensino Inclusivo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 308, de 13 de março de 2024.

Portaria: 639/2024 09/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, FLÁVIO CÉSAR CUNHA do cargo em comissão de Gerente de Demandas Administrativas, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 464, de 26 de março de 2024.

Portaria: 640/2024 09/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, FLÁVIO CÉSAR CUNHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Licitações e Contratos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 641/2024 09/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, JUCYCLEDJA MARILYA CRISTOVÃO BRITO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Demandas Administrativas, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 642/2024 09/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, JÉSSICA SCARLLAT MIRANDA DE MORAES DOI, para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 643/2024 09/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, JOICE EVELIN DE ANDRADE do cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 308, de 5 de março de 2024.

Portaria: 644/2024 09/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, REINALDO BLANT NUNES do cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 345, de 16 de março de 2024.

Portaria: 645/2024 09/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, VIVIANE MAGARÃO DA SILVA do cargo em comissão de Supervisor II de Saúde, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 668, de 20 de outubro de 2023.

Portaria: 646/2024 09/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, WLISSES LUIZ DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 647/2024 09/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, ANA MARIA GOMES DA SILVA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 648/2024 09/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, DALVA LÚCIA DE SOUZA do cargo em comissão de Subgerente, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 502, de 29 de maio de 2023.

Portaria: 649/2024 09/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, SIONE DOS SANTOS BARRETO do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 595, de 10 de agosto de 2023.

Portaria: 650/2024 09/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, TALITHA MARIA JUNQUEIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador de Contratos e Convênios, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 652/2024 09/04/2024

AUTORIZAR, com efeitos desde 5 de abril de 2024, a cessão do servidor MARCELLO CARVALHO DA COSTA, cargo Guarda Marítimo, matrícula nº 11723, Estatutário, colocando-o à disposição da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, sem ônus para o Município de Armação dos Búzios.

Portaria: 653/2024 09/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 8 de abril de 2024, ROGÉRIO DA SILVA DO AMARAL, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 654/2024 09/04/2024

TORNAR SEM EFEITO, desde 1º de abril de 2024, a Portaria nº 627, de 8 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 325, de 8/4/2024, que nomeou THAIS ARAÚJO COUTINHO para exercer o cargo em comissão de Supervisor II.

Portaria: 655/2024 09/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, MARIA EDUARDA MARTINS BONAVITA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 626/2024 08/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 15 de março de 2024, ROSÁLIA MARIA MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Gestão Integrada, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 636/2024 08/04/2024

TORNAR SEM EFEITO, desde 1º de abril de 2024, a Portaria nº 635, de 8 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 325, de 8/4/2024, que nomeou GABRIELA MARINS SILVA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo.

Portaria: 601/2024 08/04/2024

TORNAR SEM EFEITO, a contar desta data, a Portaria nº 148, de 16 de fevereiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 291, de 19/2/2024, que designou MIGUEL PEREIRA DE SOUZA para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Governo.

Portaria: 602/2024 08/04/2024

TORNAR SEM EFEITO, desde 1º de abril de 2024, a Portaria nº 542, de 2 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 321, de 2/4/2024, que nomeou MARCELLE MOTA SALGADO para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador de Comunicação Social.

Portaria: 603/2024 08/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, ROBSON DA COSTA SANTOS do cargo em comissão de Gerente de Formação Desportiva, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 281, de 1º de março de 2024.

Portaria: 604/2024 08/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, LÚCIO FÁBIO DE OLIVEIRA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Assuntos Legislativos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 314, de 27 de janeiro de 2021.

Portaria: 605/2024 08/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA JÚNIOR do cargo em comissão de Supervisor II de Assuntos Legislativos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 316, de 27 de janeiro de 2021.

Portaria: 606/2024 08/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, LÚCIO FÁBIO DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 607/2024 08/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Assuntos Legislativos, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 608/2024 08/04/2024

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, TATIANA DE SOUZA SILVEIRA CAMPANÁRIO do cargo em comissão de Supervisor I, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 362, de 15 de março de 2022.

Portaria: 609/2024 08/04/2024

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, CLAUDIO VENENCIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Inteligência, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios - RJ