NOMEAR, com efeito nesta data, ITALO FERREIRA SARDINHA MARIANO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, RODRIGO RAMALHO DE ALMEIDA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 642, de 16 de dezembro de 2022.

EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, DIOGO DE SOUZA MOTA do cargo em comissão de Coordenador Especial, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 364, de 13 de março de 2024.

EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, ROGÉRIO DA SILVA DO AMARAL do cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Saneamento e Drenagem, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 267, de 24 de fevereiro de 2023.

TORNAR SEM EFEITO, a contar desta data, a Portaria nº 280, de 1º de março de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 311, de 18/3/2024, que designou ROGÉRIO DA SILVA DO AMARAL – Subsecretário Municipal de Saneamento e Drenagem para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

EXONERAR, com efeito nesta data, JÔNATAS MARQUES DA SILVA do cargo em comissão de Supervisor I de Contratos, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 349, de 8 de março de 2022.

NOMEAR, com efeito nesta data, JÔNATAS MARQUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, ANA BEATRIZ VIEIRA SIMAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 4 de abril de 2024, SUSAN PÂMELA DE ASSIS BERCHOT do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Licitações e Contratos, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 465, de 26 de março de 2024.

NOMEAR, com efeito nesta data, SUSAN PÂMELA DE ASSIS BERCHOT, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico de Meio Ambiente, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, JOSÉ EDUARDO DE SOUZA CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito nesta data, MEIRYELLEN COUTINHO MENDES GARCIA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 4 de abril de 2024, ITALO FERREIRA SARDINHA MARIANO do cargo em comissão de Supervisor II, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.128, de 21 de junho de 2021.

EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, RAFAEL VASCONCELOS DA CUNHA do cargo em comissão de Subgerente, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 245, de 26 de janeiro de 2022.

DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COMO RUA ALACY MAGALHÃES DA COSTA, A RUA LIGADA A ESTRADA ÁLVARO ELÍDIO GONÇALVES, LOCALIZADA NA BAÍA FORMOSA.

EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, LAIZA VIEIRA DE CASTRO do cargo em comissão de Supervisor II de Esportes Náuticos, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 635, de 18 de setembro de 2023.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, LAIZA VIEIRA DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 8 de abril de 2024, RAFAEL WILIAM NETTO GRANJA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 3 de abril de 2024, JÉSSICA DE ALMEIDA CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor I, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito nesta data, ELISEU SIMAS DE CARVALHO do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 306, de 13 de março de 2024.

NOMEAR, com efeito desde 2 de abril de 2024, STHEFANIE SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II de Trânsito e Inteligência, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 3 de abril de 2024, ELISÂNGELA MARISE DA SILVA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

ALTERAR, com efeito nesta data, a relação constante da Portaria nº 249, de 27 de fevereiro de 2024, que designou servidores autorizados a receber adiantamento no âmbito do Poder Executivo Municipal:

ALTERAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, a composição dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, nomeados por meio da Portaria nº 650, de 3 de outubro de 2023, que passa a vigorar com os seguintes integrantes:

EXONERAR, com efeito desde 31 de março de 2024, LÚCIO SANÁBIO DE SOUZA do cargo em comissão de Gerente Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 693, de 11 de março de 2021.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2024, LUCAS ESTEVES BRITO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito nesta data, FLÁVIA DA SILVA DE ALMEIDA do cargo em comissão de Gerente de Patrimônio, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 550, de 4 de julho de 2023.

EXONERAR, com efeito nesta data, ERLANDY RODRIGUES PESSANHA MANHÃES do cargo em comissão de Coordenador da Unidade de Proteção ao Idoso, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 305, de 5 de março de 2024.

EXONERAR, com efeito nesta data, ANDERSON DOS SANTOS NUNES CARDOSO do cargo em comissão de Subcoordenador da Unidade de Proteção ao Idoso, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 307, de 5 de março de 2024.

EXONERAR, com efeito nesta data, JOSÉ MANOEL DOS REIS ALVES do cargo em comissão de Gerente de Políticas Públicas para Proteção do Idoso, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 343, de 16 de março de 2024.