NOMEAR, com efeito nesta data, DOMINADOR BERNARDO para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, ROSÂNGELA DOS SANTOS ZOTTL para exercer o cargo em comissão de Consultor Jurídico, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, ANNA CAROLINA TYMKIW para exercer o cargo em comissão de Consultor Jurídico, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, MARCELO ANTÔNIO PINTO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Jurídico Fazendário, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, com efeito desde 7 de fevereiro de 2024, MARIANE QUINTANILHA DA SILVA SILVEIRA do cargo em comissão de Coordenador do NIR, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 601, de 11 de março de 2021.
EXONERAR, com efeito desde 6 de fevereiro de 2024, JOSIANI DOS SANTOS MEIRA ROSA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 599, de 16 de agosto de 2023.
NOMEAR, com efeito nesta data, PRISCILLA GASPARETTO ALVES para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
EXONERAR, a pedido, com efeito nesta data, ÉDSON JOSÉ DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador Especial, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 244, de 26 de janeiro de 2022.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.607.125,40 (Dois milhões, seiscentos e sete mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 205.912,98 (Duzentos e cinco mil, novecentos e doze reais e noventa e oito centavos)
Delega competência ao Subsecretário Municipal de Serviços Públicos, para exercer as funções e atribuições administrativas do Secretário de Municipal de Serviços Públicos, e dá outras providências.
NOMEAR, com efeito nesta data, ARTHUR DE OLIVEIRA TARDELLI para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 511.226,66 (Quinhentos e onze mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos).
Dispõe sobre alteração e transformação na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
READAPTAR a servidora CLAUDIA RIBEIRO DA SILVEIRA, cargo MERENDEIRA, estatutária, matrícula 3750, pelo período de 06 (seis) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 8963/2022, surtindo efeitos a partir de 30/01/2024.
CONCEDER, ao servidor VAGNER MAIA BRANDÃO, cargo PROFESSOR IIA7.1- ED. FISICA, estatutário, matrícula nº 12779, HORÁRIO ESPECIAL com redução da carga horária de 50%, pelo período de 06 (seis) meses, surtindo efeitos a partir de 21/12/2023 em conformidade com o processo administrativo anterior 12483/2022.
READAPTAR a servidora LUANA ARAUJO GOMES MELO FERNANDES, cargo PROFESSOR IB6.1, estatutária, matrícula 13947, pelo período de 06 (seis) meses, sem prejuízo aos seus vencimentos anteriores, conforme apurado no Processo Administrativo n° 14643/2023, surtindo efeitos a partir de 30/01/2024.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora GLAUCO LAURINDO ATAIDE, cargo GUARDA MUNICIPAL INSPETOR, estatutário, matrícula nº 3958, a partir de 26/01/2024 a 25/03/2024.
TORNAR sem efeito, desde 24 de janeiro de 2024, a Portaria nº 68, de 24 de janeiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 282, de 29/1/2024 a 30/1/2024, que nomeou SUSIMERE DE AZEVEDO CONCEIÇÃO para a função gratificada de Dirigente de Turno Porte III.
EXONERAR, com efeito nesta data, CAMILA LUIZ DE SOUZA SILVA, do cargo em comissão de Supervisor II de Esportes Náuticos, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 445, de 17 de abril de 2023.
TORNAR SEM EFEITO, desde 31 de janeiro de 2024, a Portaria nº 79, de 31 de janeiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 283, de 31/1/2024 a 1º/2/2024, que nomeou ANDRÉ GONÇALVES COUTINHO para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças e Arrecadação.
TORNAR SEM EFEITO, desde 31 de janeiro de 2024, a Portaria nº 78, de 31 de janeiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 283, de 31/1/2024 a 1º/2/2024, que nomeou GENILSON DRUMOND DE PINA para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração.
TORNAR SEM EFEITO, desde 31 de janeiro de 2024, a Portaria nº 77, de 31 de janeiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 283, de 31/1/2024 a 1º/2/2024, que exonerou ANDRÉ GONÇALVES COUTINHO do cargo em comissão de Coordenador Administrativo.
TORNAR SEM EFEITO, desde 31 de janeiro de 2024, a Portaria nº 76, de 31 de janeiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 283, de 31/1/2024 a 1º/2/2024, que exonerou GENILSON DRUMOND DE PINA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças e Arrecadação.
DESIGNAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2024, GENILSON DRUMOND DE PINA Secretário Municipal de Finanças e Arrecadação, para responder CONCOMITANTEMENTE e INTERINAMENTE pela Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, com efeito nesta data, ROGÉRIO JOAQUIM BOITRAGO, do cargo em comissão de Gerente de Pesca e Agricultura, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 446, de 17 de abril de 2023.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora CRISTIANA RAMOS DE SOUZA, cargo PROFESSOR IB6.3, estatutária, matrícula nº 1334, pelo período de 01/02/2024 a 29/07/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora CRISTIANA RAMOS DE SOUZA, cargo PROFESSOR IB6.3, estatutária, matrícula nº 356, pelo período de 01/02/2024 a 30/04/2025.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora CARLA DA SILVA JUCA, cargo PROFESSOR IA6.4, estatutária, matrícula nº 3136, pelo período de 01/02/2024 a 30/04/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor ERNESTO LIMA VERAS, cargo PROFESSOR IIA6.2-INGLÊS, estatutário, matrícula nº 12818, pelo período de 01/02/2024 a 30/04/2024.
