O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCEDE AO CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2007 E 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA OFICIALMENTE COMO JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS (ZECA), O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Abre crédito adicional suplementar na dotação abaixo relacionada, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária e, dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O DETERMINADO NA LEI 709, DE 09/01/2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPORTE DA REGIÃO DOS LAGOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR E, DE ACORDO COM O DETERMINADO NA LEI 709, DE 09/01/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPORTE DA REGIÃO DOS LAGOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
Abre crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
Abre crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
Autoriza abertura de crédito adicional especial nas dotações abaixo relacionadas em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Abre crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
ALTERA O DISPOSTO NO TÍTULO VI ? DOS CONSELHOS, FUNDOS E COMISSÕES ? CAPÍTULO I ? SEÇÃO I ? DAS DISPOSIÇÕES COMUNS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS, DA LEI N0 708, DE 9/01/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CERTIDÃO NO BERÇO.
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO INFARTO, HIPERTENSÃO E DIABETES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO TAXISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER AFRO-BUZIANA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA, EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
Abre crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Abre crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
Abre crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 708, DE 09 DE JANEIRO DE 2009
Abre crédito adicional suplementar nas dotações abaixo relacionadas, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
Abre crédito adicional suplementar na dotação abaixo relacionada, em favor de sua respectiva subunidade orçamentária.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NAS DOTAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS EM FAVOR DE SUAS RESPECTIVAS SUBUNIDADES ORÇAMENTÁRIAS.
