Abre crédito adicional suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel e os direitos a ele relativos, na forma que menciona.
Institui Comissão Técnica de Apoio às Licitações para as finalidades que menciona.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.650.000,00, CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 13.050.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Abre crédito adicional especial por excesso de arrecadação no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, na situação que menciona.
Abre Crédito Adicional Especial no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS AS SERVIDORAS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DO CENTRO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - AMAC.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, RESULTANTE DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR, PREVISTO NO PLANO PLURIANUAL (PPA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DECLARATÓRIOS DE UTILIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.
DISPÕE SOBRE FICAR INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS O EVENTO DENOMINADO ?ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO?.
VEDA A PRÁTICA DO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS, REPARTIÇÕES OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS OU SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOMEADOS PARA CARGOS DE CONFIANÇA OU DE CARREIRA.
ALTERA O ART. 22 DA LEI Nº 54, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), REFERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIADO PELA LEI Nº 52, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Dá nova redação ao Decreto nº 644, de 26 de dezembro de 2007, que dispõe sobre alterar o Decreto nº 400, de 6 de novembro de 2006, referente à nomeação dos membros da Comissão de Análise de Defesa da Autuação ? CADAU.
Altera a composição da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, âmbito do Município de Armação dos Búzios, para os fins que menciona.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE CORREDORES DE BÚZIOS ? ACB, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Abre crédito adicional suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Institui Comissão de Avaliação e Leilão.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Abre Crédito Adicional Especial no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
