AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PECUNIÁRIO PERANTE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ? CEF NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ADMITIDOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO OU ESTÁVEIS, REAJUSTE SALARIAL NO PERCENTUAL QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COEDUC - COMPANHEIROS PRÓ EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER, ECOLOGIA E TRABALHO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Abre Crédito Adicional Especial no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR QUE MENCIONA.
Abre crédito adicional suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional suplementar no âmbito da Unidade Orçamentária que menciona, para reforço de dotação consignada no Orçamento em vigor.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR QUE MENCIONA.
Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Poder Executivo do Município de Armação dos Búzios.
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE TUCUNS (AMATUCUNS).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE NATAÇÃO BÚZIOS CRAW.
FICA OFICIALMENTE DENOMINADA A RUA SEBASTIÃO RODRIGUES DE CARVALHO.
PAGAMENTO DE TAXA REFERENTE A ALUGUEL DE BARRACAS EM FESTAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE BÚZIOS ? ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Torna sem efeito o Decreto nº 664, de 15/4/2008, que ?Declara Situação de Emergência no território do Município, e dá outras providências?.
Declara Situação de Emergência no território do Município, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PELA MUDANÇA DA NOMENCLATURA DE VIGIAS PARA GUARDA PATRIMONIAL,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Abre crédito adicional suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR E PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR E PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA.
CRIA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO O CARGO DE NATUREZA EFETIVA QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUMPRIR DECISÃO JUDICIAL CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO, AJUIZADA POR CILÉSIO DA SILVA REIS CONTRA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ADIMPLINDO COM A QUANTIA DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS).
CRIA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO O CARGO DE NATUREZA EFETIVA QUE MENCIONA.
Aprova a Resolução nº 2/2008, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Armação dos Búzios.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO AFRO BÚZIOS ? CENTRO DE CIDADANIA E PESQUISA DA CULTURA AFRO BRASILEIRA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO PRÓ VIDA DE BÚZIOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Institui a Comissão de Apoio para realização do Concurso Público no Exercício de 2008, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Declara regime especial de trabalho no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos municipais, na data que menciona.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR QUE MENCIONA.
