CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora ELIZABETH FERREIRA DOS SANTOS, cargo PROFESSOR IB6.4, estatutária, matrícula nº 1233, pelo período de 01/02/2024 a 25/01/2025.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora ANA LUIZA DOS SANTOS MOREIRA, cargo PROFESSOR IB6.4, estatutária, matrícula nº 1230, pelo período de 01/02/2024 a 30/04/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora CLAUDIA SCHAEFER, cargo MERENDEIRA, estatutária, matrícula nº 14797, pelo período de 01/02/2024 a 30/04/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora TERESA CRISTINA LOPES FERREIRA DE MATOS, cargo PROFESSOR/SUPERV ESCOLAR A5.1, estatutária, matrícula nº 12839, pelo período de 01/02/2024 a 30/04/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor JOÃO MIGUEL ANDRADE NUNES SOUZA, cargo INSPETOR DE ALUNO, estatutário, matrícula nº 12666, pelo período de 01/02/2024 a 30/04/2024.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 15.008.379,03 (Quinze milhões, oito mil, trezentos e setenta e nove reais e três centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.718.843,00 (Dois milhões, setecentos e dezoito mil e oitocentos e quarenta e três reais).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 244.000,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil reais).
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
TORNAR sem efeito, desde 24 de janeiro de 2024, a Portaria nº 63, de 24 de janeiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 282, de 29/1/2024 a 30/1/2024, que nomeou GISELLE SOUZA ALMEIDA DA SILVA para a função gratificada de Dirigente de Turno Porte II.
EXONERAR, com efeito desde 31 de janeiro de 2024, ARIEL SANTANA VIEIRA, do cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 347, de 8 de março de 2022.
EXONERAR, com efeito desde 31 de janeiro de 2024, VINÍCIUS FIGUEIREDO ALVARES, do cargo em comissão de Supervisor II de Saúde, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 366, de 20 de outubro de 2023.
NOMEAR, com efeito nesta data, VINÍCIUS FIGUEIREDO ALVARES para exercer o cargo em comissão de Supervisor I de Saúde, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito nesta data, WALDIR ANTÔNIO SOARES FILHO para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador de Governo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
TORNAR sem efeito, desde 11 de janeiro de 2024, a Portaria nº 34, de 16 de janeiro de 2024, veiculada no Diário Oficial nº 276, de 15/1/2024 a 16/1/2024, que nomeou ARTHUR DE OLIVEIRA TARDELLI para o cargo em comissão de Subsecretário Municipal de Governança e Compliance.
EXONERAR, com efeito desde 31 de janeiro de 2024, VICTOR PINTO VIANA, do cargo em comissão Gerente de Tecnologia da Informação, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 367, de 21 de março de 2022.
NOMEAR, com efeito nesta data, VICTOR PINTO VIANA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
ALTERAR, a contar desta data, a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, instituída por meio da Portaria nº3/2023, passando a vigorar com os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
ALTERAR, a contar desta data, a servidora designada como gestora da parceria, por meio da Portaria nº4/2023.
Dispõe sobre alterações no Decreto Municipal nº 2.273, de 6 de setembro de 2023, que instituiu o Comitê Gestor de Gasto Público para otimização das despesas e redução de gastos no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.
TORNAR sem efeito, nesta data, a Portaria nº 64, de 24 de janeiro de 2024 e a Portaria nº 73, de 25 de janeiro de 2024, veiculadas no Diário Oficial nº 282, de 29 a 30/01/2024.
EXONERAR, com efeito nesta data, GENILSON DRUMOND DE PINA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças e Arrecadação, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 181, de 27 de janeiro de 2021.
EXONERAR, com efeito nesta data, ANDRÉ GONÇALVES COUTINHO, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 430, de 11 de abril de 2023.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2024, GENILSON DRUMOND DE PINA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2024, ANDRÉ GONÇALVES COUTINHO para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças e Arrecadação, constante da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, criada pela Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021, e alterações posteriores, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 855.574,03 (Oitocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e quatro reais e três centavos)
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 946.175,61 (Novecentos e quarenta e seis mil, cento e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos).
Dispõe sobre alterar a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Armação dos Búzios.
EXONERAR, com efeito nesta data, CAROLINA DA GLÓRIA LINHARES, do cargo em comissão de Supervisor II, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 664, de 17 de outubro de 2023.
EXONERAR, com efeito desde 23 de janeiro de 2024, KARLA BENDER LAGE DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Consultor Jurídico, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 224, de 30 de janeiro de 2023.
