Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$44.897,80(Quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$184.907,64(Cento e oitenta e quatro mil, novecentos e sete reais e sessenta e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$663.023,94(Seiscentos e sessenta e três mil, vinte e três reais e noventa e quatro centavos).
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de desconto na cota única do IPTU, instituído pelo Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$4.457.493,39(Quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos).
Dispõe sobre revogar o Decreto n° 742, de 19 de janeiro de 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105, I, da Lei Orgânica Municipal.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre designar servidores para a função de Fiscal Ambiental, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca.
Dispõe sobre revogar o Decreto n° 737, de 18 de janeiro de 2017.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais).
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$1.715.243,02(Um milhão, setecentos e quinze mil, duzentos e quarenta e três reais e dois centavos).
Delega competência ao Secretário Especial do Prefeito,para os atos que menciona.
Dispõe sobre alterar a composição da COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO das obras públicas realizadas nos moldes estabelecidos nos Processos Licitatórios.
Dispõe sobre alterar a composição da Corregedoria da Guarda Municipal de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$1.050.000,00 (Um milhão e cinquenta mil reais).
Dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Município para o Exercício 2017, e dá outras providências.
Delega competência ao Subsecretário Municipal de Ciência e Tecnologia, para os atos que menciona.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
Dispõe sobre a alterar o art. 2°, do Decreto n°. 689, de 27 de outubro de 2016, que regulamenta a Declaração eletrônica de Operações Imobiliárias ? DEOPI, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Fixa o valor das Tarifas do Serviço de Transporte Coletivo nas linhas municipais.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A INSTITUIÇÕES E AGENTES FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 603.459,94 (SEISCENTOS E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial na importância de R$ 603.459,94 (Seiscentos e três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.162.798,13(Um milhão, cento e sessenta e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e treze centavos).
