DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.251,86 (ONZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 11.127,26 (Onze mil, cento e vinte e sete reais e vinte e seis centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 11.251,86 (Onze mil, duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos).
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Regularização Fiscal ? PRF-Búzios.
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$100.000,00 (Cem mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias,Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 131.000,00(Cento e trinta e um mil reais).
Delega competência ao Coordenador de Feiras e Congressos para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 58.218,69 (CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE GARANTIR O LIVRE EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, INTELECTUAL, CIENTÍFICA E DE COMUNICAÇÃO NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, INDEPENDENTE DE CENSURA, LICENÇA OU PRÉVIA AUTORIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 58.218,69 (Cinquenta e oito mil, duzentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos).
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Especial no valor que menciona.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COM O NOME TRAVESSA JABOTICABA O LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.011.079,92 (Um milhão, onze mil, setenta e nove reais e noventa e dois centavos).
Abre às unidades orçamentárias, crédito adicional Suplementar na importância de R$ 442.000,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil reais).
Cria o Banco de Horas no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
Dispõe sobre instituir e aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Regulamenta a declaração eletrônica de operações imobiliárias ? DEOPI, e da outras providências.
Regulamenta a forma de cobrança do ISSQN incidente sobre os serviços previstos no item 21, do art. 51, da Lei Complementar nº 22, de 9 de outubro de 2009.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 157.741,80 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS).
Abre às Unidades Orçamentárias Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 157.741,80 (Cento e cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos).
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 733.909,61 (Setecentos e trinta e três mil, novecentos e nove reais e sessenta e um centavos).
Delega competência ao Secretário Municipal de Saúde Adjunto Administrativo para o exercício das funções e a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta.
DISPÕE SOBRE DENOMINAR OFICIALMENTE COM O NOME DE CARMÉLIA GONÇALVES DOS SANTOS, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DA RASA.
DISPÕE AUTORIZAR AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS).
